804 resultados encontrados para p. r. a. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1771 à fl. 13, como incurso nas penas do art. 129, §6º e art. 147, ambos do Código Penal. Condeno-o a uma pena de 2 meses de detenção, para início de cumprimento em regime semi-aberto em relação ao crime de ameaça e condeno-o a uma pena de 4 meses de detenção pelo crime de lesão corporal, para início
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 408 1.403.882,87 correspondem à meação da agravante - do numerário comum existente nas contas do casal na data da separação de fato e requer, assim, sua intimação para que seja compelido a garantir, por meio de depósito judicial, a meação da agravante. Nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 231 fins de direito O referido é verdade e dou fé. Itapecerica da Serra, 04 de junho de 2013. - ADV: CHRISTIANE GAILLAND (OAB 185457/SP) Processo 0006067-02.2013.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. dos S. R. - L. A. R. Vistos. 1) DEFIRO os benefícios da assistência judic
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1797 JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária promovida por Banco G.E. Capital S. A. em face de Benedito Tomaz Siqueira, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os a
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 404 Processo 0002956-24.2013.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E. C. F. J. - R. J. - Vistas dos autos ao autor para: juntado o mandado de citação do executado, sem cumprimento, tendo em vista que, em diligência no endereço indicado em 06/06 (domingo) às 08:09 horas e
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 137 o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. LARISSA LOPES SIQUEIRA PANTALEÃO move ação de obrigação de fazer c.c indenizatória contra TIM CELULAR S/A aduzindo, em suma, que contratou serviço de internet móvel da requerida e que houve defeito no modem, impedindo a autor
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 341 será utilizada para pagamento do débito referente as despesas com o moradia e tratamento médico da de cujus junto à Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo (Art.35 da Lei 10.741/2003). 3.Custas e despesas “ex lege”. 4.Expeça-se, de imediato, o alvará para retirada em Cartório,
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1722 necessárias. Int. Salto de Pirapora, 13 de abril de 2010 - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP) Processo 699.09.000288-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Antonio de Campos - Gilberto Izaias de Campos e outros - Tereza da Conceição Misiara Campos - Vistos. Tendo em vista a petição
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1878 (OAB 280698/SP) Processo 008.09.200009-3 - Execução de Alimentos - J. V. de S. A. e outro - A. F. A. - J. Manifeste-se o advogado dos exequentes, informando, inclusive, se o cheque foi compensado. Após, ao M.P. - ADV: ARIELLA DOS SANTOS COCOCI (OAB 278894/SP), SIMONE APARECIDA SILVA (OAB 280698/SP) Processo 008.09.200
TJSP 02/09/2021 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1278 Nº 2201231-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: M. F. - Agravado: J. P. M. F. R. P. R. A. C. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra