Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 1950 RG nº 49.091.351-9-SSP-SP a medida sócio-educativa de liberdade assistida c.c. prestação de serviços à comunidade, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses a primeira e de 06 (seis) meses a segunda, por 6 (seis) horas semanais, como incursos nos atos infracionais equiparados aos delitos previstos no artigo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2995 230 conhecimento o prazo para a efetivação da matrícula e, consequentemente, de apresentação, no mesmo momento, de toda a documentação especificada no edital, sob pena de - havendo o descumprimento - ser desclassificado do processo seletivo de vestibular, não havendo que se falar em postergação de matrícula e de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3274 Processo 0026835-38.2018.8.26.0602 (processo principal 1021923-83.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fixação - L.P.F.T. - “Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos (fls. 96). Processo aguarda a realização das demais consultas determinadas”. - ADV: LUIZA ABIRACHED MILAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2592 recíproca, quantitativamente maior a do requerido, arcará ele com a verba honorária do nobre causídico da parte adversa, em valor correspondente a 50% do salário mínimo; à requerente, o encargo de 30% do salário mínimo, sob tal rubrica, fixação esta que se dá na conformidade do art. 85, §8º, do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2592 recíproca, quantitativamente maior a do requerido, arcará ele com a verba honorária do nobre causídico da parte adversa, em valor correspondente a 50% do salário mínimo; à requerente, o encargo de 30% do salário mínimo, sob tal rubrica, fixação esta que se dá na conformidade do art. 85, §8º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1644 inequívoca da verossimilhança da alegação a respeito de sua necessidade alimentar, o que se fazia necessário, notadamente porque ela é jovem e capaz, e, ao contrário de seu filho, sua necessidade alimentar não se presume, devendo ser cabalmente demonstrada. 7.No mais, manifeste-se o requerente sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1594 SP) Processo 0011809-27.2013.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W. A. da S. - W. W. C. da S. Defiro a gratuidade processual. A presente ação será processada pelo rito especial da Lei 5478/68, conforme previsão contida em seu artigo 13. Cite-se o réu, na pessoa de sua representante legal, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1533 Processo 008.09.110620-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. F. - I. R. F. F. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, que revela o não cumprimento do artigo 45 do CPC, a renúncia realizada pela advogada do exequente não surtiu efeito algum, permanecendo ela no patrocínio dos interesses do polo ativo. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 2323 relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dúbio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1865 anterior sem que as devidas informações sejam prestadas pelos interessados, a Serventia providenciará desde logo a criação da sala virtual, disponibilizando o link de acesso em certidão a ser lançada nos autos, ficando a partir de então desincumbida do encaminhamento de convites futuros. Assim, eventu