250 resultados encontrados para p. r. a. l. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 2427 onde atualmente estabeleceu domicílio. Ante o exposto, reputando válida a intimação de fl. 147, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil, revogando, no mais, a tutela urgente inicialmente concedida. Deixo de condenar a demandante no ô
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2995 231 Advogado : Werverson Douglas Lima da Costa (OAB: 16151/AL). Agravado : K. C. A. L.. Advogado : Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB: 13729/AL). Advogada : Renata de Souza Barros (OAB: 13727/AL). Advogado : João Arthur de França (OAB: 14992/AL). DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Trata-se de recurso de agravo d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 484 Processo 1053478-47.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Leiva Carvalho de Oliveira Faria - 1. Regularize a impetrante, em dez dias, a petição inicial, nos termos do artigo 6º, “caput”, da Lei nº 12.016/09, indicando a pessoa jurídica que as autoridades coatoras integram, à qual
I I – D a c o n v e r s ã o 4 1 . C a s o o s e g u r a d o s a ú d e e m c o m u m . 4 2 .F e i t a a r e q u i s i t o s 4 3 .A c o n v e r s ã o d e t e m p o d e s o m a r c o m s e r v i ç o f o i 5 7 . c o n v e r s ã o “ A r t . e m c o m u m o r e s t a n t e d o i n i c i a l m e n t e o t e m p o p e r í o d o p r e v i s t a d e d e s e r v i ç a t i v i d a d e p e l a L e i 6 . 8 8 7 / d e c o n v e r s ã o é m a n t i d a a t é h o
I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e
a n e x o I d e 1 4 / 1 0 / 1 9 9 6c o am p0 r 5 o / v0 a3 ç / ã1 o9 9 d7 e : e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s d o D e c r e t o 8 3 . 0 8 0 / 7 9 . N e c e s s i d a d e d e a p r e s e n t a ç ã o n o c i v o s p r e v i s t o d e f o r m u l á r i o e l - d e 0 6 / 0 3 / 1 9 9 7c o am p0 r 5 o / v0 a5 ç/ ã1 o9 9 d9 e: e x p o s i ç ã o a p r e s e n t a ç ã o d e f o r m u l á r i o e l a u d o p a r a t o d o s a o s a g e n t e s n o c i v o s o s a g e n t e s n o c
I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e
P R O C E S S U A L C I V I L . I N T E R O E S aS uE t. o 1r ., a n t e c i p a ç ã o d e t u t e l a a d m i s s i b i l i d a d e c o n c e s s ã o d e o u t o r g a d o e x t i n t o 1 8 9 / 1 9 1 A u t o s n o a r t . v o t o s e m é 4 . O M M . 7 . d i s p o n h a m N o d o s q u e d o C ó d i g o u n a n i m i d a d e , f i c a m f a z e n d o D A T A : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 6 4 3 .A d e m a i s , a d e d e a m b o s é A u t o s o p o r o s p a i s C i v
P R O C E S S U A L C I V I L . I N T E R O E S aS uE t. o 1r ., a n t e c i p a ç ã o d e t u t e l a a d m i s s i b i l i d a d e c o n c e s s ã o d e o u t o r g a d o e x t i n t o 1 8 9 / 1 9 1 A u t o s n o a r t . v o t o s e m é 4 . O M M . 7 . d i s p o n h a m N o d o s q u e d o C ó d i g o u n a n i m i d a d e , f i c a m f a z e n d o D A T A : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 6 4 3 .A d e m a i s , a d e d e a m b o s é A u t o s o p o r o s p a i s C i v