250 resultados encontrados para p. r. a. l. - data: 19/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3840 Requerente: P. R. A. Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De Oliveira (OAB:BA58269) Requerente: L. R. A. Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De Oliveira (OAB:BA58269) Requerente: Thais Silva Alves Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De Oliveira (OAB:BA58269) Requerido: Romenil Rodrigues Da Conceicao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentenç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 183 8009210-71.2021.8.05.0103 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ilhéus Requerente: P. R. A. Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De Oliveira (OAB:BA58269) Requerente: L. R. A. Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De Oliveira (OAB:BA58269) Requerente: Thais Silva Alves Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De Oliveira (OAB:BA58269) Requeri
Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Origem DESPACHO FLS. 0 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110970600 - Procedimento Comum Intimo as partes para ficarem cientes que o processo em epigrafe foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico -PJE com o nº 0027412-72.2016.807.0001 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 0 2016 01 1 101793-4 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA GEA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3422 2. Proceda-se a intimação do Executado nos termos do disposto no art. 528 do Código de Processo Civil, cumprindo-lhe, no prazo de 03 (três) dias, a tríplice alternativa: a) De pagar integralmente o débito alimentar em atraso, cujo valor encontra-se discriminado na última planilha lançada nos autos, ao qual deverá ser acrescido o valor das prestações que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1368 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2908 REQUERENTE: LIZETE MARIA DE JESUS, ADMILSON DE JESUS RODRIGUES, MARCELO DE JESUS RODRIGUES, MARIA MADALENA DE JESUS RODRIGUES, MARCOS DE JESUS RODRIGUES 1. Cuida-se de pedido de autorização judicial (Alvará Independente), nos termos do permissivo consignado no art. 666 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 6.858/80. 2. Os Requerentes, Marcos de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 541 judiciária, nos termos do art. 98 do CPC; 3 - Nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, intimese o executado pessoalmente no endereço informado na inicial, para que, em 3 (três) dias, pague o débito hoje atualizado no valor de R$ 3.816,00 (três mil, oitocentos e dezesseis reais) referentes aos alimentos urgentes, mais as que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifi
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1218 Auto Ap : - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : P. P. DE A. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 27/11/2013 PROCESSO :3001366-60.2013.8.26.0101 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3643/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLAR
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região durante todo o período do contrato. 717 CPC), no grau que for arbitrado pelo MM. Juízo, em todo o período do contrato, cf. item 3, supra - parcelas vencidas e vincendas, como Acresceu ainda que apesar de ter sido contratada para laborar se a p u r a r . como balconista, sempre executou tarefas alheias àquelas para as quais foi contratada, como: limpar máquinas de fatia
Edição nº 33/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(