CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2146 inquérito policial, com amparo no artigo 395, III, CPP, submetendo-o à homologação judicial, ao passo em que já está extinta a punibilidade, pela ocorrência da decadência, em relação à suposta injúria, nos termos do artigo 103, CP”. É o breve relatório. Decido. Cediço que a submissão do arquivamento das peças de informação à apreciação judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1976 431.01.2011.002489-6/000000-000 - nº ordem 698/2011 - Modificação de Guarda - I. D. S. S. X A. D. O. - Fls. 12 - Proc. 698/11. V. Regularize o procurador da autora sua representação processual, apresentando procuração pública. Int.-se. - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172 431.01.2011.002612-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 31 LOGISTICA LTDA - carta precatória expedida à disposição da requerente para ser retirada e postada em Batatais SP - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 0005535-43.2012.8.26.0242 (242.01.2012.005535-3/000000-000) Nº Ordem: 001261/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2583 Laidiner Ijano, e não com a letra E, Laidener como erroneamente constou. Assim, presentes os elementos autorizadores da retificação das matrículas no tocante a grafia do prenome do falecido, merece total acolhimento o pedido ora apresentado. Ante o exposto, com apoio no art. 57 e 110 da Lei 6.015 de 1973,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1044 Luzia Marques da Silva interpôs agravo de instrumento, com pedido liminar, inconformada com a decisão do juízo da 1ª Vara Dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Morro do Chapéu que, nos autos da ação de manutenção de posse ajuizada por Roque Brito França, deferiu a medida possessória liminar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2204 concordância do MP(fl.40), com resolução do mérito, com fundamento no art.269, III, do CPC, reconhecendo-se a união estável entre a autora Jandira Maia de Souza e o falecido Edno Calor Correa, pai de Eric de Souza Correa. 02)-Defiro a expedição dos alvarás pleiteados na inicial, autorizando a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2121 X BANCO ABN AMRO REAL - Aguardando Manifestação das Partes (sobre a juntada da certidão de objeto e pé do processo 1232/07) - ADV CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 431.01.2008.001071-2/000000-000 - nº ordem 292/2008 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1293 poupança, cuja cópia de onde foi extraída a referida conta segue anexa(fls. 14 e vº). Instrua-se referido ofício com cópia de fls. 14 e verso e fls. 38. Int. Mauá, data supra. MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO (A resposta do ofício expedido encontra-se juntada aos autos, manifeste-se o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1336 Fls. 45 - Autos nº 1.864/09. Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 29 de junho p. f., às 15:00 horas, na qual deverão comparecer as partes e seus procuradores, com poderes para transigir. Int. - ADV ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA OAB/SP 231869 - ADV GENAI FERREIRA MOREIRA SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1957 431.01.2008.004042-0/000000-000 - nº ordem 1184/2008 - Depósito - BANCO FINASA S A X SALVADOR DOS ANJOS DE JESUS - Aguardando recolhimento de uma taxa de mandato, pelo autor, referente ao substabelecimento de fls. 85 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 431.01.2009.000378-8/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Alim