25 resultados encontrados para p. r. d. c. o. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2551 450.01.2012.002681-0/000000-000 - nº ordem 574/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. D. S. O. E OUTROS X P. R. D. C. O. - Processo nº574/12 Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 01 salário mínimo vigente, a partir da citação, ante a prova pré-constituída da filiação (fls.10
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2797 e cópias para instruírem os mandados ou cartas de citação. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas por via postal, na forma do art. 943 do Código de Processo Civil, devendo ser recolhidas as custas para expedição das cartas, nos termos da Lei 11.608, de 29/12/2003. Após, cumprido o ciclo citatório, cer
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 1613 Considerando que a autora e o réu não foram localizados para comparecimento na audiência, libere-se a pauta. Aguarde-se a manifestação da interessada pelo prazo de trinta dias. Na inércia, certifique-se e tornem conclusos para extinção do feito. Int. ADV MARIA CELIA BENEDITO MELLO OAB/SP 211821 609.01.2
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2239 no bojo da ação cautelar. Em face do exposto julgo parcialmente procedente a ação, para o fim de reconhecer a união estável entre Marinalva Pereira da Silva e José Gonçalves dos Santos no período compreendido entre 24.07.2001 até 03.12.2009 (data do afastamento determinado judicialmente); devendo pe