289 resultados encontrados para p. r. d. s. c. - data: 21/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 954 PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 291 DO STJ. Aplica-se a prescrição somente no quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda, de sorte que eventual parcela devida em período anterior a este interregno de tempo seria atingida por este lapso prescricional, impossibilitando o exercício da pretensão. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. PERCEP�
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO A. P. R. D. S. JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 17947/GO) 961 Os embargos de declaração é o remédio jurídico colocado à disposição das partes para completar decisões, quando nelas houver obscuridade, contradição ou omissão, bem como em caso Intimado(s)/Citado(s): de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do - A. P. R.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 331 Vistos. I - Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação, sito à Rua Bélgica, nº 405, Jardim Santa Rita, Itapevi/SP., para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o d
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO de apenas dois cartões não faz crer que os horários nesses meses eram diferentes dos que foram anotados nos demais controles RECORRENTE ADVOGADO mecânicos juntados aos autos que, por sua vez, apresentam marcações variadas" (fl. 236). Decidiu, assim, dar provimento aos RECORRIDO ADVOGADO embargos opostos pela reclamante apenas para prestar esclarecimentos, s
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNNO DA SILVA DUARTE - EMPRESA DE CINEMAS MAJESTIC EIRELI - ME - SC CINEMAS LTDA Processo Nº AP-0011393-04.2016.5.18.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS AGRAVANTE JOSE ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA(OAB: 34984/GO) AGRAVADO COMPANHIA DE URBAN
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº RORSum-0011529-62.2020.5.18.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ISRAEL BRASIL ADOURIAN Revisor ISRAEL BRASIL ADOURIAN RECORRENTE SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO MARGARETH DE FREITAS SILVA(OAB: 21362/GO) RECORRIDO EDUARDO GUIMARAES ABREU Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE - EDUARDO G
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO FAIRLAN ANDERSON GONCALVES MATIAS(OAB: 35460/PE) E. S. D. C. L. -. E. R. J. ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) FAIRLAN ANDERSON GONCALVES MATIAS(OAB: 35460/PE) P. S. E. T. D. V. L. BRUNO LUCAS BACELAR(OAB: 19622-D/PE) BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1074 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na pla
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5151 Autor: S. B. A. D. C. L. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: P. R. D. S. C. Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 8008549-26.2022.8.05.0146 Confo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 452 para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de intimação. Cite-se a parte ré, com benefícios do artigo 172 do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, observ