Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1855 arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Em conseqüência, declaro subsistente a penhora, prosseguindose na execução fiscal. P. R. I. ADVOGADOS: RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB SP 146112, DANIEL MASSUD NACHEF OAB SP 147011. 431.01.2007.003014-1/000000-000 Embargos à Execução Fiscal n° 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1854 107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/ SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/PR 38140 431.01.2009.002895-0/000000-000 - nº ordem 712/2009 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1868 431.01.2005.006581-3/000001-000 Exceção de Pré-Executividade n° 163/2006 VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, despacho, DECIDO. A exceção deve ser rejeitada. Com efeito, depreende-se dos autos que os excipientes ostentam a condição de sócios-administradores da empresa execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 283 Processo nº.: 510.01.2008.009065-0/000000-000 - Controle nº.: 504/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EMERSON JAIR ANTONIO FERREIRA e outro - Fls.: 104 a 107: Isto posto, afastando a circunstância do emprego de arma e desclassificando o roubo para furto simples, julgo parcialmente procedente a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 233 Declarante:WAGNER CARDOSO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:510.01.2009.008437 Nº ORDEM:11.02.2009/000546 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/29 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JACKSON ANASTACIO MAIA VARA:2ª. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 317 JUIZO DEPREC:JD DA COMARCA DE PARA DE MINAS-MG Réu:OSEAS DE ANDRADE GUERRA NETO E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:510.01.2011.013362 Nº ORDEM:11.01.2011/000725 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/263 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1856 431.01.2002.001257-1/000000-000 processo de Execução Fiscal n° 80/2002 CAIXA ECONOMICA FEDERAL X B DE O REIS FILHO ME, (Aguardando manifestação da exeqüente, tendo em vista manifestação do executado informando não saber indicar onde se encontra os bens indicados). ADVOGADOS: JULIO CAÑO DE ANDRADE OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1062 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JERÔNIMO SILVA COSTA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2010.015800 Nº ORDEM:11.02.2010/001326 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2010/361 REQUERENTE:DELEGADO DE POLÍCIA DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ Autor do Fato:FERNANDO LUIZ SIRIANI E OUTROS VARA:2ª. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 826 PROCESSO:077.01.2010.001531 Nº ORDEM:13.01.2010/000238 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO OFÍCIO:2010/299 Autor do Fato:WAGNER FABRICO ARAUJO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:077.01.2010.001556 Nº ORDEM:11.02.2010/000118 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1324 de R$ 500,00 (quinhentos reais). Oficie-se para cumprimento da liminar, sendo que o ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 27/33 e da presente decisão. Deverá a parte apresentar na retirada do medicamento, desde o início, receita atualizada e completa para o adequado cumprimento da tutela, com a i