34 resultados encontrados para p. r. i. c. adv andre gustavo hernandes oab - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2087 / Quintos e Décimos / VPNI - NORBERTO FERREIRA DIAS NETO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 35/40 - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão do(a) autor(a), e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, p
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2091 cada pagamento a menor, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/2009 (DOU de 30/6/2009), que alterou a redação do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 , observada a prescrição quinquenal. 4. Sem condenação em custas e honorários, nessa fase p
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2066 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a requerida: A) a recalcular o adicional da “sextaparte” concedido a requerente sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais (conforme acima exposto), apostilando-se, e B) a pagar a requerente as diferenças devidas, corrigi
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2416 do artigo 269, inciso IV, em razão da prescrição. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase processual. P. R. I. C - ADV ANDRE GUSTAVO HERNANDES OAB/SP 243840 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 368.01.2011.003274-3/000000-000 - nº ordem 148/2011 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2279 11.960, de 29.06.2009, respeitada a prescrição quinquenal, contada a partir da data do ajuizamento da ação e declaro extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Difere-se à fase de liquidação o accertamento do crédito reclamado na petição inicial. Deixo de a
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2088 EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 368.01.2012.001491-9/000000-000 - nº ordem 31/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CLENIRA TEREZINHA BARAO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 30/35 - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pr
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1907 0004419-12.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004419-8/000000-000) Nº Ordem: 000187/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RITA DE CASSIA BERTTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 29/31 - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretens�
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2071 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 368.01.2011.002368-0/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - FABIANA TEIXEIRA BRANCO X LUCILENE APARECIDA GALLO - Fls. 33 - Fls.31 verso: Indefiro, pois, nas várias tentativas de p
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2095 de juros nos termos do artigo 1-}F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960, de 29.06.2009, respeitada a prescrição quinquenal, contada a partir da data do ajuizamento da ação. 4. Sem condenação em custas e honorários, nessa fase processual. P. R. I. C. - ADV ANDRE GUSTAVO HERNANDE
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2090 368.01.2012.001665-8/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JUNIOR CESAR ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 37/39 - Ante o exposto, com conhecimento de mérito, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem custas nesta Instância. P. R.