1.825 resultados encontrados para p. r. i. c. arquivem - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 401 ADV: EDUARDO CARIOCA ARENARE (OAB 12812/AM) - Processo 0748632-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: E.S.O. - Nessa linha, determino que o (a) requerido(a) se abstenha de efetuar descontos questionados pela parte autora. Fica o(a) requerido(a) sujeito a multa de R$ 200,
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 229 consequências desfavoráveis a ele, além de ser iniciada de forma automática, sem a necessidade de sua intimação, o prazo de 15 dias para apresentar sua impugnação.” (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado: artigo por artigo. Salvador. Ed. JusPodivm, 2016, p. 903). Observe-se que em caso de nã
34 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.225 credora a integração da lide por empresa que informa que participa do grupo econômico de Mck Comercial e Representação Fonográfica Ltda., ora executada no presente feito. Em análise detida da presente demanda não vislumbro cabível a realização de atos de constrição patrimonial em face de terceiros que não integraram a lide, sob pena de violação ao devido processo legal, tendo em vista que não tiveram a
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei n.º 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo autor MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA em face do réu TIAGO VASCONCELOS FERNANDES GOUVEIA, e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (NCPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito. Sem custas e honorários (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Após a apreciação, publique-se. Registre-se. Intimem-se. VIS