Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Serve a cópia desta decisão como mandado judicial. Monte Alegre/Pará (PA), 22 de junho de 2022. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito 214

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2603 P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. Superada a causa suspensiva, promova-se o cumprimento da ordem de prisão acima mencionada, pelo tempo restante que faltou o executado cumpri-la. Monte Alegre/PA, 16 de julho de 2020. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1475 P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Transitada em julgado a decisão, expeça-se Mandado de Averbação, com observância ao pactuado sobre o nome da divorcianda. Após, arquivem-se os autos. Castanhal/PA, 5 de outubro de 2018. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1837 arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP) Processo 1004755-32.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jonatas de Oliveira Dantas Filho - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 4034 P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 22 de Julho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito TCO - PROCESSO Nº. 0007391-16.2018.8.14.0032 REQUERIDO: NELSON VIEIRA DO N

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2238 produza seus legítimos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, nesta audiência. Extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos termos doa art. 487, III, b, do CPC. Sem custas. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Milene Ribeiro Silva, estagiá

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2294 4. Ademais, o feito tramitando por esta Comarca também iria de encontro ao Princípio constitucional da Duração Razoável do Processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF/1988), na medida que, em regra, os atos processuais a serem praticados dependerão de expedição de carta precatória, onerando, assim, o Judiciário com excessivas diligências, contrapondo-se ao Princípio de Eficiência. 5. Assim

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1635 certificado qualquer eventual descumprimento das medidas ora homologadas. Decorrido o período de prova, certifique-se tal ocorrência e façam-se os autos conclusos. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, o Juiz mandou encerrar este termo, que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Milene Ribeiro, estagiária, o digitei e subscrevi. PROCESSO Nº. 0006749

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1801 ausência de preenchimento dos requisitos legais. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. Dando-se prosseguimento ao feito, considerando que o advogado da ré IANE DE SOUZA GAMA renunciou ao mandato outrora lhe outorgado, intime-se aquela, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono judicial nos autos, pois, caso contrário, o referido patrocínio dar-se-á por/pela A

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1616 P. R. I. C. Ciência à Defensoria Pública. Transitada em julgado a decisão, expeça-se Mandado de Averbação, com observância ao pactuado sobre o nome da divorcianda. Após, arquivem-se os autos. Castanhal/PA, 19 de setembro de 2019. SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/