Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1697 2184/2188: Considerando os elementos de prova trazidos até o presente momento e tendo em vista que prova oral forneceu elementos suficientes para o julgamento da lide, reconsidero a determinação de expedição de ofício às Secretarias de Agricultura do Estado do Mato Grosso e do Pará, sendo desnecessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1861 Adriano Archanjo da Silva e outro - Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls. 143 Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1832 71.2004.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osir Afonso Tessari e outros Universidade de Marilia \ - Vistos. Fls. 310/313:Por ora, manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1274 e CARLOS EDUARDO BRANDÃO DE MELO do delito de quadrilha (Código Penal, artigo 288), adotando como fundamento o disposto no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal; c-) condenar CARLOS EDUARDO BRANDÃO DE MELO como incurso no artigo 180, caput do Código Penal, impondo-lhe a pena de um (1) ano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2125 parte ilegítima do contrato. É que os valores que seriam pagos a título de aluguéis decorrem do contrato de compra e venda em razão da mudança de titularidade do bem imóvel. Assim, tendo sido ele declarado nulo e restituindo as partes ao statu quo ante, confundem-se as partes proprietário e posseiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1902 - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido a pagar alimentos em favor dos autores na quantia mensal equivalente a 40% do salário mínimo em caso de desemprego ou em 35% dos rendimentos líquido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3252 sua prestação, para que produza seus jurídicos efeitos. No mais, diante da concordância do MP com as despesas apresentadas, expeça-se o MLE em favor do incapaz nos termos da sentença de fls. 179/181, no valor de R$ 2.000,00, sem correção, devendo a parte juntar o formulário MLE devidamente preenchido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1476 horas, para a realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade no Hemocentro da Famema Faculdade de Medicina de Marília Rua Lourival Freire, 240, Marília-SP. Para realização de perícia de Investigação de Paternidade, TODOS os periciandos deverão comparecer munidos de docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1601 serem as partes beneficiárias da gratuidade processual Providencie a serventia a remessa do mandado de registro de interdição ao Cartório de Registro Civil de Marília-SP, devidamente acompanhada pela certidão do transito em julgado. Deverá a autora retirar a certidão de inscrição de interdição no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1887 em vista que há clínica especializada nesta cidade que realiza o exame a custo reduzido, com possibilidade de parcelamento do valor a ser cobrado, manifeste se há interesse na realização do exame pericial (DNA) em laboratório particular situado nesta cidade. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC para agenda