Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3678 - Rodolfo Feitosa Nunes de Oliveira - GRUPO CMA CLUBE MAIS ASSOCIADOS (CMA VANTAGENS) - Nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente ação ora em fase de execução, nos termos da fundamentação acima. Com o trânsito em julgado, expeça-se MLe a favor do exequente, no valor de R$38.730,24 em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2367 o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP) Processo 0002581-34.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extors�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3067 Cumpra-se v. Decisão de Segunda Instância. Aguarde-se a citação e resposta do réu. Int. - ADV: ISAIAS LOPES DA SILVA (OAB 123849/SP) Processo 1001745-44.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Conquista Praça da Moça - Érica Caetano Cenzi - Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1773 Fonseca Franco - - ESPÓLIO de Antenor Esteves - - Aparecida de Fátima Magion Galdino - - ESPÓLIO de Deolinda Ramos de Menezes, representado por Eny Menezes Menão - - Eny Menezes Menão - - Carmen Apparecida Menezes de Oliveira e outros Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do comando de p. 409 vide informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5550 da causa, pela reconvenção. Ressalvada, em ambos os casos, a gratuidade de justiça deferida ao réu-reconvinte (fl. 217). Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 282 às fls. 71), fixo para Kleverton a pena-base no mínimo legal de 03 (três) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, enquanto para André aumento a pena-base em 1/6, passando a ser de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa.Ausentes agravantes e atenuantes ao réu Kleverton.Por out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 882 honorários advocatícios na espécie. Arbitro os honorários da defensora dativa (provisão fls. 4/5) no valor máximo da tabela do convênio DPE-OAB. Expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Salto de Pirapo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 240 prescricional corresponde a três anos, nos termos do art. 206, § 3º, V do Código Civil, sendo este o prazo a ser observado para inicio da fase de cumprimento de sentença. Assim, é inelutável que a paralisação por mais de 8 anos, durante os quais a parte interessada nada postulou, implica o implemento da prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1668 peças faltantes, se necessário. 5. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie-se a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações. 6. Ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1874 Observa, ainda, o renomado professor que “Do item 16 da Exposição de Motivos da Lei 7.244/84 (que tratava dos Juizados de Pequenas Causas), assinada pelo saudoso Hélio Beltrão, à época Ministro Coordenador e Orientador do Programa Nacional de Desburocratização, já constava que o objetivo primordial