Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1764 (Para eventual apelação, custas na quantia de 2% sobre o valor da causa, desde que não seja menor que 05 UFESP) - ADV: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP) Processo 1005411-03.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1842 Processo Civil, matéria a ser conhecida de ofício pelo Juiz, consoante os termos do § 3.º do mesmo artigo 267. Sobre o tema: EXTINÇÃO DO PROCESSO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA DILIGÊNCIA NECESSÁRIA À CITAÇÃO DA RÉ Pressuposto válido e regular para o desenvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1559 deferimento de pedido deverá a parte credora providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2195/2014 (R$ 12,20 para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), no prazo de 10 dias. Int.. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0053567-78.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1410 21.02.95). Mandado de Segurança. Impetrante que deixou de efetuar o recolhimento das custas, condição para constituição e desenvolvimento válido do procedimento (art. 267, IV, do CPC), levando a extinção da ação mandamental (TARS, Recurso MSE nº 195186622, Oitava Câmara Cível, 05-03-96, Porto Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1391 falar em indeferimento liminar da peça inicial se o documento é suscetível de posterior exibição, eis que prova indispensável não equivale a documento essencial; ademais, o art. 283 do CPC não tem o alcance de substituir a prova do fato no momento processual próprio’ (STJ-RT 757/142, ementa da reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 72 (OAB 160262/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP) Processo 0007012-22.2011.8.26.0506 (343/2011) - Declaratória (em geral) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reinaldo dos Santos - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Tópico final da sentença de fls. 110/111: ...POSTO ISTO, e considerando o mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1099 lesão. Também a capacidade econômico-financeira da requerida sólida instituição financeira deve ser levada em consideração. Sopesados esses elementos, hei por bem arbitrar o quantum a ser pago pelo réu ao autor, a título de reparação por dano moral, em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1482 Processo 0041877-52.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria Ines da Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Maria Ines da Silva ajuizou ação de COBRANÇA, contra Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Atribuiu à causa o valor de R$ 21.800,00 e juntou os documentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1741 Em 10.11.08, o autor teve rescindido seu contrato de trabalho e, na ocasião, foi-lhe concedida a manutenção no plano de saúde por dois anos. Ao término do referido prazo, o autor entrou em contato com a ré, “No entanto, a proposta apresentada pela ré, para continuar a fornecer-lhe cobertura médico-hospi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2128 Engenharia e Participações Ltda - - Autos com vista a(a)(s) requerido, para se manifestar, no prazo legal, sobre a petição e documentos de fls.142/155, juntados pelas autoras. - ADV: LAURA TRAUSULA DIAS (OAB 37793/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA LUIZA L