Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2413 não foi pedido. Dessa forma, declaro-a, cuja fundamentação e dispositivo passam a ter a da seguinte redação: “Aqui, o réu não fez, também, tal comprovação, não bastando a mera inclusão no contrato em questão (de adesão, não se olvide, cediço que limitada a possibilidade do consumidor em alterar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2619 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. (Valor do Preparo: R$ 700,61) - ADV JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS OAB/SP 155665 - ADV MAYCON LIDUENHA CARDOSO OAB/SP 277949 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/ SP 75081 - ADV RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO OAB/DF 25694 - ADV JULIO CESAR DO NASCIMENTO OAB/MG 89620

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 119 preliminares argüidas na contestação. No caso em voga, o contrato foi celebrado entre as partes desta demanda, sendo a ré captadora daquelas importâncias em poupança. Não há qualquer razão para que se traga ao feito a União Federal, o Banco Central do Brasil ou o Conselho Monetário Nacional, por não se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 140 interessado, promover a sua distribuição. - ADV: CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP), SUELY VAN TOL VALENTE (OAB 197970/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP) Processo 0018638-38.2011.8.26.0506 (848/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - L. A. O. M. - Agua Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1282 149336/SP) Processo 0010419-46.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010419) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Antonio Alcindo Capuzzo e Cia Ltda Me - Agrinergy Biomassas e Serviços Florestais Ltda Epp - ANTONIO ALCINDO CAPUZZO E CIA LTDA ME ajuizou a presente Ação de Cobrança contra AGRINERGY BIOMASSAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1232 importância de R$31.892,61, em 15 dias, sob pena de expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação, sem prejuízo da aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito. Em igual prazo providencie a parte executada o recolhimento de 1% do valor do débito (Guia GARE-230-6) Intimem-se. - ADV: ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1157 em questão” (fls. 266). É certo que, segundo o princípio da não-adstrição ao laudo, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, nos termos do art. 436 e 437 do CPC. Todavia, na hipótese dos autos, não há como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1976 VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632 0012039-46.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000614/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BRUNO BOLINI TADEUCCI E OUTROS X SCOPEL SPE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 137 - Vistos. I ? Fls. 136: venham os comprovantes de depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1743 Roberto Carneiro Milan - Estado de São Paulo - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo IMPROCEDENTES as pretensões do autor, condenando-o ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00, com fulcro no artigo 20, parágrafo quarto, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 1312 segundo as quais, com as respectivas diferenciações, as Cortes Constitucionais devem optar, muitas vezes, pelo “silêncio eloquente”, decidindo menos para decidir melhor, e reservando aos espaços de deliberação democrática a necessária autonomia para resolver os conflitos sociais e jurídicos. Ness