Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2514 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA contra JM DE OLIVEIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS ME, nos termos § 1º do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. III - Em conseqüência, declaro levantadas as penhoras efetivadas no processo. Procedase ao desbloqueio do veículo mencionado a fls. 153/154. IV - Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 1980 requisitando o bloqueio da transferência do veículo, até posterior determinação judicial. III- No mais, cite-se o requerido, com cópias da inicial e aditamento, para que no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, conteste o pedido, indicando as provas que pretende produzir, sob as advertências legais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1552 GARCIA OAB/SP 248371 - ADV FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS OAB/SP 168202 - ADV ONIVALDO FREITAS JÚNIOR OAB/SP 206762 - ADV FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO OAB/SP 258128 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 126.01.2009.002919-7/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 836 reajuste salarial, verdadeiro reajuste também não é, vez que se mostra escalonado. O artigo 3º da Lei 689/02 e da Lei 696/92, tanto quanto os artigos 1º e 4º da LCE 994/06, revelam que o valor do adicional não é linear, tampouco está apoiado só no quadro de carreira, mas atende simultaneamente dois critérios: post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 2483 659.01.2006.002503-0/000002-000 - nº ordem 711/2006 - Declaração de Insolvência Civil - Habilitação de Crédito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO X ESPÓLIO DE CELSO BARSI - Fls. 84 - Aguarde-se a prestação de compromisso da administradora nomeada nos autos de nº 711/06 (insolvência civil). Após, se po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 659 amparado apenas na declaração de insuficiência de recursos coligida. Com efeito, o exame dos pressupostos autorizantes da gratuidade recomenda uma análise mais detida sobre a real potencialidade econômica do interessado. Razoável se mostra a providência, que - a um só tempo - evita abusos (cada vez mais comuns) e pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1559 EDUCAÇÃO X LUIS HENRIQUE PEREIRA - Fls. 88 - Vistos, etc. Proceda a Serventia ao desentranhamento da petição e documentos de fls. 84/87, intimando-se a requerente para retirá-los, no prazo de 10 dias, tendo em vista tratar-se de pedido idêntico ao de fls. 74/79. Diante da decisão do agravo, conforme se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2749 tal seria atribuir à correção natureza de juros. Arcarão, finalmente, os requeridos com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor total da condenação. P. R. I. C. Valor do preparo: R$ 643,26(cód. 230-6); Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 25,00 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1406 576.01.2010.043404-5/000000-000 - nº ordem 1629/2010 - Embargos à Execução - IZNER HANNA GARCIA X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Recebem-se os embargos sem efeito suspensivo (art. 739-A, caput, do CPC). Certifique-se nos autos principais a oposição destes embargos, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 2611 nos efeitos suspensivo e devolutivo (fls. 215) e tendo-se em vista que o recurso discute apenas a condenação nas verbas da sucumbência, defiro a expedição da guia de levantamento dos aluguéis depositados. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, anotando-se. Int. - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTEL