Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 629 pretensão econômica visada pelo autor. Anote-se. O(a) autor(a) contratou advogado particular, abriu mão da comarca de seu domicílio e ainda deixou de se utilizar do juizado especial cível. Não se mostra crível que não possa arcar com as despesas processuais. Deste modo, afastada a hipossuficiência, ausentes os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 88 S/A NOVA DENIMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA X SUPERMERCADO DENO LTDA - Fls. 80 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 180 dias. Int. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 019.01.2008.005787-0/000000-000 - nº ordem 582/2008 - Ação Monitória - CLAUDINEI PENHA X APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 478 A revelia da co-ré faz presumir a veracidade dos fatos alegados, quanto à inidoneidade do título executivo. Uma das obrigações da vendedora é a emissão de nota fiscal válida, que permita à indústria subseqüente o abatimento da operação anterior, para fins de ICMS. Se não há o cumprimento adequad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 235 269.01.2008.014680-0/000000-000 - nº ordem 1628/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GAS NATURAL SÃO PAULO SUL SA X ISNARD CONSTANTINO MIGUEL - Fls. 75 - Vistos. As benfeitorias indicadas no laudo, em razão de sua natureza, não prejudicam a concessão da liminar, uma vez que são indenizáveis. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 130 OAB/SP 151358 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 269.01.2007.019900-3/000000-000 - nº ordem 2190/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALINO LOPES DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 83/85 - Sentença nº 14/2009 registrada em 05/01/2009 no livro nº 126 às Fls. 269/270: Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 398 251 do auto de penhora de fls. 14, para que a constrição recaísse tão somente sobre 50% do automóvel, que corresponde à meação da executada, o que foi cumprido a fls. 19. A fls. 22, este Juízo determinou a expedição de ofício ao Ciretran, solicitando informações acerca de eventuais débitos pendentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 80 atuação total nestes autos, nos termos do código 101 da tabela do convênio DPE/OAB. P.R.I., e observadas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV PAULO LUIS ARRUDA CARDOSO OAB/SP 134085 498.01.2008.002127-9/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Indenização (Ordinária) - SIDNÉIA SENE X MÁRCIO RODRIGO MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1046 575.01.2008.004946-5/000000-000 - nº ordem 1004/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ OSVALDO BÁRBARA CRUVINEL X HSBC E OUTROS - Fls. 190 - Sentença nº 1838/2008 registrada em 30/12/2008 no livro nº 202 às Fls. 222: Fls. 187/189 - HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes para que produza seus jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 835 114.01.2007.032389-8/000000-000 - nº ordem 1367/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUI CARLOS PEDREIRA PASSOS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 110/122 - Diante desse quadro, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante da inicial, extinguindo o processo, com o exame do mérito, ex vi do art. 269,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 1838 LIMINAR contra EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, a assinalar que esta faz a cobrança de ICMS sobre os serviços de acesso à rede desta, quando já sacramentado pelo STJ, como incabível a incidência deste tributo sobre os serviços prestados pelos provedores de acesso à internet, nos termos do a