Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3158 audiência conciliatória realizada naquela demanda as partes celebraram acordo nos seguintes termos:”Com relação a ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse feita pela requerente, a parte requerida concorda com a devolução do imóvel, não havendo portanto mais dívidas a pagar. A requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2644 ofício juntado aos autos às fl. 99/100. Prazo de dez dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 0003433-89.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003433) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata Gisseli Descio - Adelino Laurindo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2409 e devolução do dinheiro - Gabriela Rodrigues - Cadmesp Consultoria Em Financiamentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa negativa realizada junto ao ARISP. - Prazo de cinco dias. - ADV: NATHALIA BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP), RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP), JOÃO BENED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3983 prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3416 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3266 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.”Pindamonhangaba, 17 de janeiro de 2017. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) Processo 0006536-94.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3198 bem como os reflexos sobre o décimo terceiro salário e férias do período. Sobre o valor devido incidirá correção monetária desde o não pagamento e juros de mora desde a citação, ambos na forma da Lei nº 9494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09, até o julgamento da Repercussão Geral nº 810 p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3219 a quantidade de pena imposta, o fato de ser reincidente, bem como a gravidade concreta do delito. Expeça-se mandado de prisão. Em relação a Diogo Antonio Correa, concedo o direito de apelar em liberdade. Se dativa a defesa, arbitro os honorários em 100% do valor da tabela, autorizando o levantamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3142 INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS - DANOS MORAIS EVIDENTES - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - INDENIZAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS.” (TJSP; Apelação 100223205.2016.8.26.0358; Relator (a):Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3035 Processo 0003687-33.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003687) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Borges de Oliveira - - Eudimar Pereira da Silva e outros - Providencie-se a nomeação de Defensor dativo aos réus Diego e Eudimar para apresentação de resposta à