59 resultados encontrados para p. r. i. c.c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1205 Banco Bradesco Sa - Rosineide Martins Smp Construcao e outro - Processo nº 118/2013 Vistos. À míngua de interesse pelo valor bloqueado (fls.41) , proceda-se o desbloqueio . Após, intime-se a parte credora pela imprensa, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste nos autos em termos de regular prossegui
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1281 - Condomínio Edifício Martinica - - Celeste de Almeida - José Augusto dos Santos - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARTINICA ajuizou a presente ação de COBRANÇA Rito Sumário em face de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos, objetivando receber R$ 1.213,93 decorrentes do não pagamento das despes
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1373 pelos danos causados ao consumidor, advindos das falhas na prestação do serviço, quando se unem para tal finalidade. De fato, a relação jurídica estabelecida entre as partes é nitidamente de consumo, pois a autora figura como consumidora por equiparação, nos termos do artigo 17 da Lei nº 8.078/90 e,
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1370 condôminos ou às condições e renome do próprio autor, não há que se determinar a retirada e recolocação das redes da unidade do requerido. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada pelo condomínio autor contra o requerido. Condeno o autor a arcar com as custas processuais e honorários advocat
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1375 Admissibilidade - Essencialidade do serviço que não autoriza o usuário, por simples dificuldade financeira, deixar de arcar com a contraprestação devida. Ementa da Redação: O não pagamento de consumo de água enseja o corte no fornecimento do serviço, uma vez que, embora considerado serviço de nature
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1209 seja efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, cumprindo-se após o previsto no artigo 475- J, § 1º. Fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do montante exeqüendo. PRIC. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 0008299-88.2013.8.26.0590 (059.02.0130.008299) - Reintegra
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1239 do Código de Processo Civil. Exigibilidade de custas finais, sob ônus do devedor (autor-sucumbente). Inteligência do art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Recurso do devedor. Desprovimento” (TJ/SP AI n. 1.196.410-0/8 Rel. Des. Carlos Russo j. 05.11.2008). Assim, intime-se o
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1803 decido. Procedo ao pronto julgamento nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, ante o desinteresse das partes na produção de provas. Com efeito, em que pese a defesa apresentada, não existe nos autos circunstância capaz de desautorizar o pedido dos autores, mormente à míngua de prova do p