47 resultados encontrados para p. r. i. c.novo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3066 53 disponibilizados à autora. A inserção de valores não ajustados entre as partes, à guisa de contraprestação dos serviços usufruídos pelo consumidor constitui fato do serviço prestado pelo fornecedor individualizado nos autos, a quem cabe zelar pelo atendimento eficiente das demandas de seu público consumidor.In casu, a ré apres
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1862 ao realizar a abordagem no réu, foi encontrado em seu poder uma porção de crack, pesando cerca de 15 ou 16 gramas; tinha notícias de o réu trabalhava para um outro traficante conhecido por Gilmar, sendo que este estava em outra casa, na esquina da Rua João Jacob, mas ao avistar os policiais, fugiu do loc
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2990 32 recursais consistem em definir: (i) se houve omissão ou obscuridade relevante no acórdão recorrido; (ii) se o ajuizamento de sucessivas ações judiciais pode configurar o ato ilícito de abuso do direito de ação ou de defesa; (iii) se o abuso processual pode acarretar danos de natureza patrimonial ou moral; (iv) o termo inicial
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2990 28 que o (a) autor (a) fez uso dos serviços da ré e que há faturas pretéritas quitadas, o que evidenciaria o conhecimento do (a) autor (a) acerca da linha.A relação jurídica estabelecida entre as partes é nitidamente consumerista, satisfeitos que estão os requisitos dos arts. 2° e 3° do CDC. A resolução da lide gravita em torn
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2990 30 supra. Oficie-se ao MP para apuração de eventual ilícito penal e à OAB/AM, para ciência e apuração da prática de lide temerária e demanda predatória pelo escritório e advogados que patrocinam a causa.Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2990 31 consumerista, satisfeitos que estão os requisitos dos arts. 2° e 3° do CDC. A resolução da lide gravita em torno da eficiência do serviço de cobrança adotado pelo fornecedor de serviço, quanto à contraprestação dos serviços disponibilizados à autora. A inserção de valores não ajustados entre as partes, à guisa de cont