Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2422 Pagamento - Sebastiany Desenvolvimento de Logotipo e Web Site Ltda - Me - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias, decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB 370618/SP) Processo 0019228-94.2019.8.26.0001 (processo principal 1033651-47.2016.8.26.0001)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1962 GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP) Processo 0007755-77.2020.8.26.0001 (processo principal 1015733-98.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - DANNIELE LUCAS SILVA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2051 Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito desta em julgado. P. R. I. Comunique-se e arquivem-se os autos, oportunamente. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP) Processo 0007009-15.2020.8.26.0001 (processo principal 1013772-54.2016.8.26.0001) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 6 10 dias. Após conclusos para decisão. Int. Adamantina, data supra. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA JUIZ DE DIREITO ADV ANANIAS RUIZ OAB/SP 105412 - ADV REGINALDO MONTI OAB/SP 129080 - ADV MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO OAB/SP 164241 - ADV Gabriel de Almeida Navarro OAB/MT 3058 - ADV LORIVALDO FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 14 OAB/SP 131918 001.01.2004.000863-8/000000-000 - nº ordem 462/2004 - Declaratória (em geral) - FABIO MAIA MASSARELI X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Processo nº 462/04 - 1ª Vara VISTOS. Apense-se os autos suplementar, dê-se baixa no sistema e carga frente ao tribunal. Após cumpra-se o v. acórdã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HENRIQUE DA SILVA BRAGA (OAB 9379/AM) - Processo 0648982-78.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 020605954.2008.8.04.0001) - Agravo de Execução Penal - Recurso AGRAVADO: André Cruz da Silva - De ordem, remeto os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM) - Processo 0653868-23.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 02

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0233791-63.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Enoque Nóbrega Gomes - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado ENOQUE NÓBREGA GOMES, denunciado como soldado da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 265, combinado com o artigo 266 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 2 por EXTINTORES ADAMANTINA LTDA ME interposta nesta ação de execução fiscal que lhe move a UNIÃO, para declarar a prescrição do credito. Por conseqüência, julgo extinta a presente ação de execução. Não há fixação de honorários já que a presente exceção é mero incidente. Isento a exeqüente do pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 10 CPC, em R$ 200,00. Entretanto a cobrança ficará condicionada a demonstração dos requisitos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. Adamantina, 17 de dezembro de 2008. Fábio Alexandre Marinelli Sola Juiz Substituto - ADV JOSE CARLOS PACHECO DE ALMEIDA OAB/SP 209124 - ADV SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 373 AUDITORIA MILITAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2021 ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0202836-15.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordin