Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4265 a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia 21/02/2022, às 16h00min, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)-SE o réu(s) e a(s) testemunha(s). SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2198 de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4249 VIRTUAL de instrução, para o dia 14/03/2022, às 16h00min, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)-SE a ré e as testemunhas. SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1702 GOMES FERREIRA (OAB 155134/SP), IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP) Processo 0001393-18.2020.8.26.0338 (processo principal 0004193-10.2006.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prefeitura Municipal de Mairiporã - Molise Enganharia e Construção Ltda. - Vistos, P. 94 e segs.: Considerando o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1837 ao exposto, DEIXEI DE CITAR o requerido, Jhonne Henrique Pires. Devolvo o presente mandado à SADM. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 26 de outubro de 2021. Número de Cotas: 01 JG 15 km - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), ANA CRISTINA BARCELOS DA SILVA (OAB 422448/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1920 absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública, com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2001 CP) - Estelionato - José Antônio Moura da Silva - Vistos. Considerando o cálculo de fls. 200, bem como a cota exarada pela representante do Ministério Público às fl. 372, a qual acolho e adoto como razão de decidir, declaro extinta a punibilidade do réu José Antônio de Moura Silva, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1838 reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1582 acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. Cumpra-se. (PELA SEGUNDA VEZ) - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP) Processo 0002162-02.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Maurício Dias dos Santos Lucinger - Vistos. 1. Ante a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1684 indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora. Portanto, foi provado que a conduta do réu se subsumiu no tipo inserto no art. 306, caput, da Lei 9.503/97. De outro flanco, quanto ao delito de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, tem-se que o exame d