48 resultados encontrados para p. r. i. fixo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 432 (fls. 10/13) e já no mês de abril não houve o pagamento da pensão. A criança depende dos alimentos para uma sobrevivência um pouco mais digna, não podendo ficar à mercê da boa vontade do pai. Assim, decreto a prisão civil de ANTÔNIO DONIZETE MARQUES, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do arti
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1338 116.01.2010.000366-0/000000-000 - nº ordem 105/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X CONDOMÍNIO VILA SIMONSEN E OUTROS - Fls. 452-453 - As preliminares de ilegitimidade passiva se confundem com o mérito (imputa-se, aos réus, a prática de ato
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 515 048.01.2008.014695-0/000000-000 - nº ordem 2265/2008 - Divórcio (ordinário) - A. L. D. E. G. D. S. X A. G. D. S. - Fls. 72 Vistos. ANA LIMA DE ELISEU GOMES DA SILVA propôs a presente ação de divórcio direto contra ARMENIO GOMES DA SILVA. Alega que está casada com o requerido desde 15 de setembro de 1995,
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 990 116.01.2007.003303-1/000000-000 - nº ordem 1022/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ADEMILSON DO NASCIMENTO - Fls. 115 - Sentença nº 391/2010 registrada em 17/05/2010 no livro nº 108 às Fls. 158: BANCO FINASA S/A ajuizou a ação de Busca e Apreensão em fece de ADEMILSON
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1785 REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0002899-94.2012.8.26.0116 (116.01.2012.002899) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Manoel Carlos de Magalhães - Prefeitura Municipal de Campos do Jordão (secretaria de Saúde) - Vistos. I - Trata-se de cumprimento d
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1858 AMEIDA FILHO propôs ação de benefício previdenciário em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em suma, que “sofre de lombociatalgia”; em abril de 2009 recebeu auxílio-doença; está incapacitado para atividades laborativas; “o INSS não apresenta programa de recuperação prof
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 731 ambos do Código de Processo Penal). O interesse processual é movido pela utilidade do provimento jurisdicional pretendido. Essa utilidade é verificada pela necessidade e adequação da prestação jurisdicional à satisfação do direito pleiteado na inicial. O processo penal somente é útil e/ou necessári