Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 44 se os interessados não representados(demais herdeiros) e intimem-se à Fazenda Pública e, após, ao Ministério Público, a fim de que, no prazo de quinze dias, se manifestem sobre as primeiras declarações, a teor do disposto nos artigos 627 do Código de Processo Civil. 5.Oficie-se às repartições Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 55 VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se MLE (se o depósito ocorrer no Banco do Brasil) ou ALVARÁ (se o depósito ocorrer na Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 44 se os interessados não representados(demais herdeiros) e intimem-se à Fazenda Pública e, após, ao Ministério Público, a fim de que, no prazo de quinze dias, se manifestem sobre as primeiras declarações, a teor do disposto nos artigos 627 do Código de Processo Civil. 5.Oficie-se às repartições Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 42 Epp - Vistos. Realmente, cabe à impugnante comprovar que o imóvel penhorado se trata de bem de família, prova esta que perpassa em demonstrar que se trata o bem seu único imóvel. Portanto, a prova lhe compete. A partir do momento que a parte exequente realizada a pesquisa de imóveis ARISP em nome da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 31 (OAB 306722/SP) Processo 1000444-60.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.J.P.F. - T.S.B. - Vistos. Para a colheita da prova oral requerida a fls. 66/67, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de novembro de 2018, às 17:00 horas. Intimem-se pessoalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 13 236.01.2009.002907-3/000000-000 - nº ordem 613/2009 - Declaratória (em geral) - SOLANGE DIAS DE OLIVEIRA X MANOEL LEITE DE LIMA - Vistos. Solange Dias de Oliveira, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória de Nulidade de Título Extrajudicial contra Manoel Leite de Lima, igualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 41 FRANCISCO LUIZ MADARO X LINCOLN GUSTAVO BUENO - Fls. 41 - “Face o contido na certidão supra, anote-se na ficha memória e no sistema informatizado. Fls. 40:- Para que se dê prosseguimento ao feito como requerido, manifeste-se novamente o autor, no prazo de dias, apresentando demonstrativo atualizado do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 11 provido” (STJ - REsp. 221.691 - PR - 3a. Turma, rel. Min. Ari Pargendler, DJ 11.6.2001, p. 201). Também a doutrina não discrepa: “Se os juros são capitalizáveis, em virtude do negócio jurídico, escapam ao art. 178, §1o., III. No instante em que se tornam devidos e se inserem no capital, há ação nata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 29 ocorrer, visando o melhor interesse da criança. Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido recebe algum benefício previdenciário. Quanto ao pedido de alimentos em prol da autora, aguarde-se o estabelecimento do contraditório, notando-se a ausência de prova pré-constituída referente à impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 42 do enfrentamento das omissões, obscuridades ou contradições implicar, inexoravelmente, em mudança substancial do entendimento da sentença. Nesse sentido: Art. 535.6. Efeitos modificativos. Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alte