Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2072 às 14:00 horas, sendo permitida a sustentação oral por 10(dez) minutos. Int..ADVOGADOS: LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB: 128522 e SERGIO BUENO OAB: 88807. PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace 412.01

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 432 ônus não se desvencilhou, pois não logrou êxito em demonstrar a ocorrência do dano e o efetivo prejuízo dele decorrente. Condeno, ainda, a reclamada na obrigação de proceder as anotações de baixa da CTPS da parte reclamante, sob pena de Pelo exposto, indefiro o pedido de indenização por danos morais. multa. Tudo consoante fundamentação supra que passa a fa

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 776 rescisória, com base no art. 7º, XVI, da CF, devendo ser observado 6. Horas extras e reflexos os limites do pedido constante na exordial. 7. Multa do art. 467 da CLT MULTA DO ART. 467 DA CLT Tudo consoante fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Defiro, ainda, a multa do art. 467 da CLT, eis que não há controvérsia sobre

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 614 na forma do art. 790, §3º, CLT. (acrescido de juros e correção monetária). Defiro o pedido de honorários, fixando-os em 15% do valor da À Secretaria para observar que as publicações para a reclamada condenação, em favor do advogado do autor, desde já liquidados devem ser feitas em nome dos advogados dos advogados em R$ 1.837,40. WILSON GONDIM CAVALCANTI

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 509 é ampla e irrestrita, na forma do art. 5º, LXXIV, CF, não podendo ser restringido por norma infraconstitucional. Para a comprovação, Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. basta a simples declaração, na forma do art. 1º da Lei n. 7.115/83, 28 da Lei nº 8.212/91 e na forma da Súmula nº 368 do TST. eis que o autor percebia remuneraç�

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 432 8. Seguro Desemprego (05 parcelas) - R$ 4.990,00 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para condenar a reclamada no 9. Multa do art. 467 da CLT, eis que não há fundada controvérsia pagamento, em 48 horas, após o trânsito em julgado, das parcelas sobre todas as parcelas requeridas - R$ 8.341,2 Total líquido dos pedidos - R$ 25.023,60 listadas na fundamentação, desde já li

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 DA JUSTIÇA GRATUITA 622 Custas no valor de R$ 1.056,12, a cargo da ré, sobre o valor do principal com honorários advocatícios, mas sem as contribuições A assistência judiciária gratuita garantida pela Constituição Federal previdenciárias e sem a correção. é ampla e irrestrita, na forma do art. 5º, LXXIV, CF, não podendo ser restringido por norma infraconst

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E JUSTIÇA GRATUITA Quanto ao pedido de concessão da justiça gratuita, defiroo, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. 206 arbitrado, a cargo da reclamada. Condeno a parte reclamada no pagamento de honorários de sucumbência, no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, em favor do Sindicato assistente. No que tange ao pedido

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 764 que os pedidos sejam liquidados para fins de apurar eventual condenar a empresa no pagamento das seguintes parcelas listadas, sucumbência recíproca. desde já liquidadas: Dessa forma, para primar pela segurança jurídica, deve prevalecer a ordem antiga na sistemática dos honorários de sucumbência, mormente a sucumbência recíproca, o que me leva a aplicar ao a

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região advogados do réu, arbitrando-os em 10% do valor da causa. 256 AUTOR ADVOGADO EVALDO DA SILVA CUNHA BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB: 4851/PI) Entretanto, tal valor ficará com a exigibilidade suspensa na forma do RÉU art. 791-A, § 4º, CLT. Tudo consoante fundamentação supra que pa