Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 113 pelas custas e despesas processuais. Autorizo desde já os desentranhamentos dos documentos, independentemente de cópia. Feitas as comunicações e recolhidas as custas, arquivem-se os autos. P. R. I Ilha Solteira, 28 de janeiro de 2011. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de Direito - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 30 quando o médico está vinculado ao IMESC, bem como o pedido de dispensa formulado pelo perito Dr. João Soares Borges, nomeio em substituição o Dr. Sandro Oliveira Lopes, CRM: 80.442, e arbitro seus honorários em R$ 200,00. Caso as partes não tenham oferecido quesitos ou indicado assistente técnico, poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 187 EDWIGES MENDES DOS SANTOS OAB/SP 246152 246.01.2010.003367-9/000000-000 - nº ordem 1437/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de prestação alimenticia - GUILHERME MATHEUS OLIVEIRA MARIANO X NELSON MARIANO JUNIOR - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA, FLS. 15/19. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 116 do requerente, aplicando-se o índice de correção, dos salários de contribuição, pertinente a 39,67%, correspondente à variação do IRSM no período (fevereiro de 1994), bem assim os seguintes índices: junho de 1997 (7,76%), junho/99 (4,61%), junho/2000 (5,81%) e junho/2001 (7,66%). As parcelas em atraso s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 114 246.01.2010.006334-6/000000-000 - nº ordem 2880/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. G. D. M. E OUTROS - Proc. 2880/2010 Vistos. Fundamentam os requerentes o pedido de conversão no artigo 1580 do Código Civil, o qual continua em vigor e que exige um ano do trânsito em julgado da sentença da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 117 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.005173-3/000000-000 - nº ordem 2295/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - JOSÉ CUSTÓDIO DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Posto isso, JULGA-SE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 134 cada parcela. Mantém-se, hígida, a tutela antecipada. Condena-se, ainda, o requerido, nos honorários advocatícios, que se arbitra em 15% sobre o total das prestações em atraso, vencidas e não pagas, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Deixa-se de condenar a autarquia-ré no ressarcime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 101 AKIRA HIRATA OAB/SP 45513 246.01.2010.005211-0/000000-000 - nº ordem 2319/2010 - Declaratória (em geral) - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA X G.P. DA SILVA LUMINOSOS-ME ( LUMINOSOS AEROPORTO 0 - Dessa maneira, é impossível, ao juiz, dar um prazo para cumprimento do contrato, porquanto o juiz, nem qualquer outro ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 71 JHONATAN APARECIDO MAGRI OAB/SP 289772 - ADV EMERSON LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 282749 246.01.2009.002178-2/000000-000 - nº ordem 821/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS DO DEVEDOR - DONATO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Rechaçam-se, por fim, as alegações do digno e competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 115 de Justiça. Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, por força do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei n. 8.620/93. As parcelas em atraso deverão ser cobradas por meio de precatório, visto que a preferência do art. 100, “caput”, da Constituição Federal, não dispensa t