2.765 resultados encontrados para p. r. i. int. - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2633 feita nesta data consulta no cadastro do SCPC, constaram três negativações em desfavor da parte autora, lançadas pela ré, conforme aponta documento que segue. Dê-se ciência à parte ré acerca de fls. 142/143 e do documento que segue, bem como dê-se ciência à parte autora acerca do documento que segue. No mais,
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1735 24/38). Assim, o trabalho exercido pelo autor no período de 06/03/1997 a 10/11/2005 deve ser considerado especial e pode ser convertidos em tempo comum para fins de aposentadoria. Ainda, conforme os laudos apresentados (fls. 23/28), o autor esteve exposto de forma permanente a agentes químicos minerais at
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1319 contrato, desde que fundada nas cláusulas impostas pelo contratante-proponente, não é o que ocorre com alguém que quer adquirir um imóvel e que terá, sempre, amplas possibilidades de discutir com o vendedor as condições do negócio. (Relator: Laerte Nordi - Apelação Cível n. 219.151-2 - São Paulo - 24.02.94)
instância a posição do acórdão que, ao reformar a sentença que extinguira a ação pelo implemento do prazo prescricional, evolui no mérito e julga a causa, ainda que para impor condenação, se a hipótese era de matéria unicamente de direito, estando a instrução ultimada. 5. Recurso especial desprovido. ..EMEN: (RESP 201303301047, OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), STJ PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:05/02/2016 ..DTPB:.).EMEN: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRO