Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2426 PROCEDENTE o pedido para o fim de conceder a SUELEN RENATA DA SILVA o benefício do salário-maternidade no valor de um salário mínimo mensal, (de acordo com o valor vigente à época do benefício), durante 120 (cento e vinte) dias, corrigido monetariamente pelo IGP-DI, desde o vencimento de cada prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1849 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68/70 - Fls. 68/70. Sentença tópico final: Vistos. LIDIA MARIA GONÇALVES ajuizou a presente ação de salário maternidade em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS alegando, em síntese, que à época do nascimento de sua filha Luiza Gonçal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1850 DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67/70 - Fls. 67/70. Sentença tópico final: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da ação. Por ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1397 383.01.2009.000562-8/000000-000 - nº ordem 307/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATA FERREIRA MOURA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61/66 - Fls. 61/66. Tópico final: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de conceder a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2448 383.01.2009.000311-8/000000-000 - nº ordem 146/2009 - Declaratória (em geral) - AGENOR IVAN MARQUES MAGRO X CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS SA - (SERASA) E OUTROS - Fls. 115 - CONCLUSÃO Aos 25 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2425 E DECIDO. Recebo os embargos de declaração apresentados porque tempestivos. Nego-lhes provimento, porém, por entender que a decisão atacada não padece do vício apontado. Em que pese a manifestação do Digno Patrono, não há omissão na sentença proferida, uma vez que o entendimento desta Magistrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1873 383.01.2009.000256-1/000000-000 - nº ordem 124/2009 - Declaratória (em geral) - VALDEMIR GUIDONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160/167 - Fls. 160/167. Sentença tópico final: Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VALDEMIR GUIDONI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1527 REGINA STELUTI ESGALHA OAB/SP 119619 383.01.2008.003065-1/000000-000 - nº ordem 1269/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Locupletamento sem Causa - GRASSI & GRASSI DISTRIBUIDOR DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA X MURILO CASTARDI & CIA LTDA - Manifeste-se a autora em termos de prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1692 219438 383.01.2008.002682-2/000000-000 - nº ordem 1104/2008 - Alvará - ANIZIA BOMFIM DA SILVA - Fls. 41/42 - Fls. 41/42: Posto isso e considerando o acolhimento dos pedidos a fls. 18 e 29, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1752 os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da ação. Por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, a autora está dispensada do referido pagamento, observado o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. P. R. I. Nhandeara, 29 de março de 2010 KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito -