Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 327 Processo 0008341-23.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008341) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - GILSON ALVES DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JOAO BROCHADO AGUIAR (OAB 65709/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 362 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP) Processo 0006349-61.2011.8.26.0510 (510.01.2011.006349) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Beline Daniel - Proc. 355/2011- Diante da manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça e da certidão de óbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 337 Processo 0007313-15.2015.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 002895.30.2014.4.03.6108 - 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Bauru/SP) - Justiça Pública - CARLOS AFONSO PALOMERO - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 15 de outubro de 2015, às 13h45min. Intim

Seção III ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 SERá ACRESCIDA MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO CPC P R I RIO VERDE/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 406582-48.2013.8.09.0137 1885 DECLARATORIA AUGUSTO GOMES TEIXEIRA OI S/A 31367 GO - PAULO CEZAR MARTINS JU

Seção III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 AUTOS NR. : 2339 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SILAS SOUZA PIRES REQUERIDO : BANCO DAYCOVAL S/A ADV REQTE : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 24483 GO - ADEMAR GARCIA NETO 33877 GO - KAMYLLA TASSIA CASTA MARTINS 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES ADV REQDO : 00004 GO 266593 SP - ELIANA L. T. FELTRIN 226722 SP - PAULINE FRAGA LOPES 127329 SP - GABRIELA ROVERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 339 Thiago Luiz Ribeiro Nicolella - - Bruno Luiz Marola - D i s p o s i t i v o Ante o exposto, julgo procedente em parte a ação e, a)- por insuficiência probatória, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu Thiago Luiz Ribeiro Nicolella da acusação que lhe foi irroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 258 Processo nº.: 510.01.2010.000708-6/000000-000 - Controle nº.: 35/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GEOVANI DA SILVA SANTOS e outro - Fls.: - Intimação à DD. Defensora de GEOVANIO no pedido de liberdade do despacho de fl. 53/58 dos principais, cuja súmula segue transcrita: “V i s t o s. Notifiquem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 332 Processo 0011724-38.2014.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - R.F.B. - - J.V.F. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de: A) condenar RHENAN FORTE BEZERRA à pena de 07 anos, 10 meses e 10 dia de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 399 princípio caracterizada por eventual concessão gratuidade processual, não elide a responsabilidade do condenado, apenas o isenta, “si et in quantum”, do pagamento delas (arts. 804 do Código de Processo Penal e 12 da Lei nº 1.060/1950), assunto a ser dirimido na execução, na esteira de precisos julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 341 no regime aberto e ao pagamento de doze dias multas, de valor diário igual a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente em 3-2-2004, atualizado na execução, a contar dessa data. Com fulcro na lei 9.714/98, substituo a privativa de liberdade por multa de 12 (doze) dias multas, com o valor unitário acima