Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 349 termos do art. 162, § 4º, do CPC e do Comunicado CG 1307/2007 (DJE de 21/12/2007), é praticado o presente ato ordinatório (a ser remetido ao Diário da Justiça Eletrônico) para: intimação da parte exequente para manifestação sobre novo documento juntado (depósito - fls. 192), no prazo de 05 dias (CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1100 separado. - Decisão de fls. 10 dos Embargos: 1. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO embargou a execução que lhe move COMPANHIA ELDORADO DE HOTEIS LTDA. e alegou que na data da oposição dos embargos seria devedora de R$ 5.348,02, e não do montante exigido pela parte embargada. 2. A parte embargada respondeu. 3. Os embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 836 consta, julgo procedente a presente ação e condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a recalcular as vantagens denominadas quinquênios por tempo de serviço e sexta-parte dos vencimentos a que tem direito a parte autora, sobre o Prêmio Incentivo, bem como a pagar-lhe as diferenças que forem apuradas na fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 345 (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende as custas dispensadas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03); é a soma de 1% do valor da causa ou cinco Ufesps (o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1210 observada a prescrição quinquenal, com correção monetária desde cada lesão patrimonial, além de juros de mora de 6% ao ano, incidentes da data da citação. Deverá, ainda, a ré apostilar os títulos, para reconhecimento de futuro do direito concedido. A sentença não está sujeita ao recurso de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 952 0004530-03.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000377/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RONALDO TOZZI MENEGUELLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 3819/2013 registrada em 17/07/2013 no livro nº 616 às Fls. 260/265: Ante o exposto e considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1073 OAB/SP 240224 - ADV FERNANDO QUINTELLA CATARINO OAB/SP 243796 - ADV PRISCILA ROGERIA PRADO OAB/SP 251466 - ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 322.01.2012.011198-3/000000-000 - nº ordem 308/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ALEX ALEXANDRE DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1093 vencimentos a que tem direito JOÃO BATISTA VASSOLER , sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais, e não apenas sobre o salário-base, bem como a pagar-lhe as diferenças que forem apuradas na fase de liquidação, observada a prescrição quinquenal, com correção monetária desde ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1095 Preparo = R$ 184,40 - ADV PRISCILA ROGERIA PRADO OAB/SP 251466 - ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 322.01.2012.011747-0/000000-000 - nº ordem 359/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - LILIANE VILELA VANCI X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1096 SALOMAO OAB/SP 76643 322.01.2012.011998-0/000000-000 - nº ordem 374/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - CARLOS ALBERTO PEREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Sentença nº 4995/2012 registrada em 08/11/2012 no livro nº 563 às Fls. 116/120: Ante o exp