Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2080 Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como do seu encaminhado ao Banco para processamento, conforme comprovante que segue. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2458 a cirurgia com o emprego do neuronavegador. Nao há, contudo, dano moral indenizável na espécie. Isso porque a conduta da ré se baseou em contrato firmado entre as partes e a mera negativa de cobertura, sem demonstração de maiores consequências, nao gera dano moral. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2070 (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/ SP) Processo 1000711-37.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F.B. - A.A.B. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2142 fls. 25/26 destes autos de Ação de Fixação, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Servirá a presente decisão de ofício junto à empregadora do requerido para desconto em folha de pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2210 e este processo (fase de conhecimento) será arquivado, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1003981-74.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M. - - D.S.M. - Vistos. 1 Fls.34/35: Defiro o pedido, servindo a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1972 das Pessoas Naturais da Comarca de Mogi Guaçu São Paulo; b)- determinar a partilha de bens do casal na seguinte forma: a metade do imóvel que é de direito do autor será doado à sua prole, sendo reservado o usufruto à requerida e o automóvel e a motocicleta serão de propriedade e responsabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1637 Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP) Processo 1000682-94.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - BRUNO FELIPE TEIXEIRA - Pelo exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1757 revisional de contrato bancário. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias. Súmula 297 do STJ. Situação concreta que não enseja a inversão do ônus da prova em prol do consumidor (art. 6º, VIII, do CDC). Precedentes do STJ. Audiência de conciliação não realizada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2330 existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. 6. Intime-se. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1002494-35.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice de Carvalho Braga - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2387 referente a 30% do valor exequendo, acrescido de custas e honorários advocatícios, requerer o parcelamento do saldo devedor em seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao ano, nos expressos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. 4 - Em caso de não oferecim