Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2290 DE SANTANA (OAB 102197/SP) Processo 1006601-05.2014.8.26.0005 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE ALVES DOS SANTOS - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 223 local, entrada pela Rua Otto Bens, devendo comparecer munido de documento e acompanhado de um familiar próximo. - ADV: LARISSA SOARES SAKR (OAB 293108/SP) Processo 0045890-84.2009.8.26.0506 (2998/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. B. - V. C. dos S. - Vistos. Diante da transação celebrada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 598 e do Adolescente do Município, sendo facultado à Administração Pública o redirecionamento dos autores para estabelecimento de ensino diverso, assegurado às crianças o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quilômetros de sua moradia, nos termos da fundamentação acima. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 640 reexame necessário. P. R. I.C. - ADV: CLAUDIA REGINA CRUZ DA SILVA (OAB 158927/SP), LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP) Processo 1004073-45.2018.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.B.C. - M.E.T.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 578 PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada, para determinar que o requerido disponibilize imediatamente, à autora, uma vaga por período integral e de forma contínua, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço, inclusive durante o período de recesso escolar, na creche ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2835 citação, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento/purga da mora, ficará consolidada a favor da autora a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2633 Processo 0000871-53.2015.8.26.0471 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.I.C. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para determinar à requerida a assegurar à autora vaga na creche municipal indicada na inicial ou outra próxima de sua residência, somente em me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1689 se diretamente à execução. O processo encontra-se paralisado pelo desinteresse do autor, que não promoveu o andamento do feito. Assim, a causa está abandonada por mais de 30 (trinta) dias, sendo a consequência legal de tal circunstância, após intimado pessoalmente o autor, a decretação da extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1429 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos de Procedimento Comum Cível- Restituição de Valores ajuizado por D.A.L em relação a J.M.L representada por A.A.V e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2880 Processo 1000912-72.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Roberto Bonon - Em vista da manifestação da requerente, JULGO EXTINTA a presente ação que promove José Roberto Bonon em face de Ronaldo Augusto Pego da Silva e outro, qualificadas nos autos, nos termos do Inciso V