10.001 resultados encontrados para p. r. i.c. adv - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1229 em 18/04/2012 no livro nº 491 às Fls. 164/179: Dispositivo Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação previdenciária, proposta por LUIS EUGENIO DA SILVA contra o Instituto Nacional do Seguro Social, e, em consequência, ante o princípio da sucumbênci
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 729 Processo 1001798-60.2017.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada, para determinar que a requerida disponibilize imediatamente, ao autor, uma vaga por período integral e de forma contínua, apenas enquanto ho
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 295 se as anotações de praxe. P. R. I.C. - ADV: FABIO HENRIQUE RAMOS (OAB 254283/SP) Processo 0040772-64.2008.8.26.0506 (2604/2008) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Santo Victorio e outros Suzana Ferreira Victorio - Alvará disponível em cartório ou pela internet. - ADV: ANTONIO FRANCE JUNIOR (O
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 576 inclusive durante o período de recesso escolar, na creche apontada na inicial, ou noutra, desde que bem próxima de sua residência, sob pena de multa diária de R$ 100,00, que será destinada ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, sendo facultado à Administração Pública o r
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 583 Processo 1003657-77.2018.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.V.Q. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada, para determinar que o requerido disponibilize imediatamente, ao autor, uma vaga por período integral e de forma contínua, apenas enquan
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 223 local, entrada pela Rua Otto Bens, devendo comparecer munido de documento e acompanhado de um familiar próximo. - ADV: LARISSA SOARES SAKR (OAB 293108/SP) Processo 0045890-84.2009.8.26.0506 (2998/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. B. - V. C. dos S. - Vistos. Diante da transação celebrada p
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 598 e do Adolescente do Município, sendo facultado à Administração Pública o redirecionamento dos autores para estabelecimento de ensino diverso, assegurado às crianças o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quilômetros de sua moradia, nos termos da fundamentação acima. Sem
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 640 reexame necessário. P. R. I.C. - ADV: CLAUDIA REGINA CRUZ DA SILVA (OAB 158927/SP), LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP) Processo 1004073-45.2018.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.B.C. - M.E.T.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 578 PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada, para determinar que o requerido disponibilize imediatamente, à autora, uma vaga por período integral e de forma contínua, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço, inclusive durante o período de recesso escolar, na creche ap
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2633 Processo 0000871-53.2015.8.26.0471 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.I.C. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para determinar à requerida a assegurar à autora vaga na creche municipal indicada na inicial ou outra próxima de sua residência, somente em me