Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 995 Processo 0003922-48.2012.8.26.0319 (319.01.2012.003922) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Supermercado Santo Expedito de Lençóis Ltda - Ticket Serviços Sa - Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, mantenho a decisão que o recebeu, com fundamento no art. 518, § 2º, do C.P.C.. Sub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1700 Silvana Souza da Silva Olivares - - Antonio Pedro Rodrigues de Souza - - Ronaldo Lopes - - Wagner Fabri - - Alfredo Frauenhola Junior - - Wagner Ferraz da Fonseca - - Auto Funilaria Santana Ltda - - Damião de Tal - Elvis da Silva - Vistos. Observo que a carta de intimação expedida ao autor e que retornou negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2142 Social relatou que a autora vive em residência própria, com seu marido Misael, que é encarregado rural e recebe salário mensal de R$1.244,00 e também da filha Aline. A casa é composta por 04 cômodos e um banheiro, construída em alvenaria, com água de poço, energia elétrica. A renda familiar declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1164 facilidade processual, já que o tema em estudo se apresenta e se encerra nos direitos civil e administrativo. Desse modo, na esteira do Código de Processo Civil, ela carregava o ônus da prova (quanto ao fato constitutivo de seu direito - CPC, Art. 333, I). Nesta toada, é digno de nota: “ÔNUS DA PROVA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1308 dias para o recolhimento da integralidade das custas processuais, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO (OAB 62857/MG) Processo 0050155-58.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eva Aparecida de Lima Claro S/A - Vistos. 1. Fls.116: Recebo como no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1687 166822/SP) Processo 0045911-18.2012.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Liminar - Paulo Correa Filho - Serasa Experian e outro - Digam as partes se pretendem a realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. Digam igualmente se pretendem produzir outras provas, indicando-as e justificando-as. Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1768 JUROS. MP 2.170-6. CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PACTUADA. SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PENDENTE DE JULGAMENTO. ABUSIVIDADE DOS JUROS. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento dos REsps n. 602.068/RS e 603.643/RS, da relatoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, publicados no DJ de 21/3/2005, firmou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1577 para Oficial de Justiça comparecer ao imóvel e intimar os presentes a franquearem acesso do Avaliador no próximo dia 21/8, quarta-feira, às 13h30, sob pena de arrombamento e (eventual) concurso da Polícia; d) o Oficial subirá até o apartamento 302 e, caso não encontre ninguém, colocará a contrafé sob a porta, ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 902 concedidas aos servidores em atividade pressupõem, tão somente, a existência de lei prevendo-o em relação a estes últimos. O silêncio do diploma legal quanto aos inativos não é de molde a afastar a observância da igualação, sob pena de relegar-se o preceito constitucional a plano secundário, potencializando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 2127 o mandado de averbação. Ciência à Defensoria. P. R. I.C. Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corri