Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 399 evidente, à luz do quanto disposto no artigo 173, inciso I, do CTN, a ocorrência da decadência, dado o decurso de mais de cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, ou seja, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2005, sendo ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 845 autos, com baixa na Distribuição. P. R. Int. - ADV: MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP) Processo 1002339-70.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - ALFREDO ERNESTO BUNORO - Vistos, etc. H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1377 do CPC, sendo que, dessa forma, JULGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, Restaurado o processo supra mencionado, nos termos do artigo 1.067 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. Int. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ANTONIO MIGUEL (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1252 Processo 1010993-80.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Sucessões - NILSON TEIXEIRA DOS VALES - VALDELICE RITA DO CARMO - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao setor de mediação para o dia 17 de dezembro de 2014, às 11:00 horas. Int - ADV: TÂMARA TEALDI (OAB 286358/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 264 informando a quitação do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, levantando-se eventual penhora. Certifique a Serventia quanto ao recolhimento das custas processuais e, uma vez quitadas, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 280 os autos fazendo-se as anotações necessárias. P. R. Int. - ADV: WAGNER ZACCARO BORELLI (OAB 45982/SP), RONEY RODOLFO WILNER (OAB 91021/SP) Processo 0568622-31.2011.8.26.0506 (4888/2011) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Companhia Desenvolvimento Econ. Rib. Preto Coderp - nº de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1282 declaro extinto o processo, ex vi do disposto no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Também homologo a desistência ao prazo recursal. Publicada a sentença, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P. R. Int. - ADV: CAROLINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 786 SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 1004203-12.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - Jean Carlos Rodrigues - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos, etc. Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelos litigantes, vez que livremente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 410 GOTTFRIED MALLMANN (OAB 8696/MT) Processo 1001560-15.2009.8.26.0108/1434 (108.01.2009.000928/1434) - Habilitação - Itamarino Batista Nunes Independência S.a - Vistos. Ante os pareceres do administrador judicial e do MP., defiro o pedido e determino que se inclua no quadro geral de credores da Recuperaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 871 SANTOS SILVA JÚNIOR (OAB 38061/PR), SILVIO JOSÉ COLUMBANO MONEZ (OAB 8996/MT), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP) Processo 1001051-84.2009.8.26.0108/921 (108.01.2009.000928/921) - Habilitação de Crédito - Luciana de Souza Almeida Perpetuo - Independencia S.a