1.382 resultados encontrados para p. r. int. custas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2730 No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG n. 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão do trânsito em jul
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1990 SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1000568-44.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daniela Zirondi Barbosa Paura - Ana Paula Cur
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1594 caso, indevida a cobrança da aludida taxa à título de indenização, pois não houveocupação. “COMPROMISSO DECOMPRA E VENDA. Rescisão por iniciativa dos compradores. Devolução dos valores pagos pelos compradores, com percentual deretenção pela vendedora. Súmulas nº 1, 2 e 3, TJSP. Cláusula pen
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 826 gratuita, deve comprovar a alegada insuficiência de recursos, pelo disposto no artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, diligência que atende ao interesse público, de velar pelo cumprimento ético da lei, resguardando, ademais, a integridade de pressuposto isonômico, em face dos demais cidadãos, com id
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 799 autora/exequente para manifestação, quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) pelo sistema INFOJUD, tendo em vista a informação do endereço da executada como sendo: RUA PRESIDENTE KENNEDY, 19-10, Vila Cardia, Bauru/SP, CEP 17013221. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), RENATA BORGES BAPTI
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 781 a aguardar o resultado do recurso, para levantamento parcial do seu crédito, por não se tratar de execução provisória e sim definitiva. Defiro o levantamento em favor do exequente do valor bloqueado,o qual deverá manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 892 152396/SP) Processo 0000587-52.2013.8.26.0071 (007.12.0130.000587) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Durvalina Ines dos Santos - Banco Cifra Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 951 Anote-se. Entendo que ainda necessário o cumprimento da determinação de fls. 157, parte final, quanto aos demais confinantes. Assim, a fim de se obter efetivo cumprimento, adite-se o mandado devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado do ato diligenciar no endereço dos lotes. Comprove a parte autora o recol
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1208 do advogado nos termos do convênio PGE/OAB, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, entendimento ratificado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 889.515/00/1, bem como, pelo extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, nos
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2224 VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, NIRE 35213724676), arquivado em 06/07/2011, cabendo à JUCESP promover a anotação e registro da decisão, e condeno a(o) ré(u) a pagar o valor de R$5.000,00, atualizado desde a publicação da sentença pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o qual