1.225 resultados encontrados para p. r. int. custas finais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1763 BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP) Processo 1007105-61.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Cléber Aparecido Lopes da Silva - Vistos. Diante do depósito da taxa de postalização (fls. 293/294), cumpra a serv
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1903 ré a restituir as quantias indevidamente pagas pela autora à esse título, que corresponde ao valor de R$ 720,00, acrescido de juros de 12% ao ano, a contar da citação, e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a partir da propositura da ação. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das cus
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2462 Diante da documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, DEFIRO o alvará pretendido, autorizando a autor JOVENIL ROSSATO, brasileiro, casado, RG nº 17382.917-SSP-SP, CPF nº 445.327.929-91, a proceder o recebimento de sua restituição do imposto de renda, depositado junto ao Banco do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1611 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu