Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 34/35 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 26 DE JULHO DE 2017. LUCIAN A FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2550 da a EMBASA ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil mil reais), com atualização monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios devidos a partir da citação. Por força da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas do processo e honorários de advogado que arbitro em 20% (vinte po

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 190033-76.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA PAES DOS SANTOS ACUSADO : LUCIANDRO SILVEIRA DE MELO DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DA SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO PARA O DIA 07/12/2018, AS 14H00MIN., NOS TERMOS D O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. NOTIFIQUEM-SE O REU, A DEFESA, O MIN ISTERIO PUBLICO E

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A INVESTIGAR VITIMA : CICAL MOTOS TRINDADE LTDA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NES TES

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO HERIBERTO ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, CONCEDO O INDULTO AO REEDUCANDO FRANCISCO HERIBERTO A LVES RODRIGUES E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA , EM RAZAO DA CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO. OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL PARA

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : IDSM REQUERIDO : MPDS ADV REQTE : 29273 GO - LUCAS RINCON SEGOVIA FARIA ADV REQDO : 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO DESPACHO : CONSIDERANDO A MORTE DA REQUERIDA, BEM COMO O OBJETO DA ACAO SER INTRANSMISSIVEL, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TER MOS DO ARTIGO 485, IX, DO CODIGO

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 R E-MAIL, TELEFONE OU QUALQUER MEIO IDONEO, AS PARTES E PATRONOS QUE RESIDEM EM OUTRAS COMARCAS. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVO RADA DO NORTE, 07/08 / 2015. HENREIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA GAB3 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 162223-68.2014.8.09.0005 : 190 : FLAGRANTE/INQUERITO : LEYDIANE DIAS ROSA MARIA JO

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ADV ACUS : 46180 GO - DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 27/05/19, AS 15H30MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DETERMINO A ESCRIVANIA PARA QUE: 01 PROVIDENCIE O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO; 02 JUNTE CERTIDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO; P. R. IN

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 VITIMA : CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS ANA PAULA ALVES FONSECA ADV ACUS : 42068 GO - RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 18/06/18, AS 14H30MIN., NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE OS REUS, OS DEFENSORES, O MINISTERI O PUBLICO

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 TE (ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL). CASO EXISTA ORDEM DE PRISAO NESTES AUTOS CONTRA MARCIO FERREIRA LOPES, RECOLHA-SE O RE SPECTIVO MANDADO. REGISTRE-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NO ROL D E CULPADOS, CONFORME DETERMINADO PELO ARTIGO 19 DA RESOLUCAO N 11 3/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS AS COMUNICACOES E BA IXAS DEVIDAS, ARQUIVE-SE O FEITO. P. R. INTI