50 resultados encontrados para p. r. l. d. a. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2500 224.01.2008.041399-6/000000-000 - nº ordem 1779/2008 - Divórcio Consensual - A. L. F. D. P. X F. N. S. P. - Fls. nº 38/42 Tópico final de sentença: Vistos. (...). Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de decretar o divórcio do casal ANTONIO L. F. D. P. e FRANCISC
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1233 vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, a querelada deve ser intimada da presente decisão para que possa noticiar, se for o caso e naqueles autos, eventual descumprimento das medidas protetivas já impostas. O querelante também deve ser intimado pessoalmente da presente decisão. Após o trânsito em ju
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 1383 igualitariamente dividido entre os litigantes. Por outro lado, e em face dos motivos já expendidos, alijo do fatiamento o veículo VW/ Saveiro e os peixes que estariam no interior de uma represa situada na chácara. Oportunamente, expeçam-se os instrumentais necessários. Em face do desfecho agora dado à açã
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1564 de 2011. Em caso positivo, certifique-se e intime-se a exeqüente para manifestação, ficando deferido o prazo de 30 (trinta) dias. Se o resultado for infrutífero ou com valor inferior, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta junto ao Sistema INFO-JUD da Receita Federal, mediante o recolhimento em guia F
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 809 082.01.2011.007753-0/000000-000 - nº ordem 1574/2011 - Execução de Alimentos - G. D. A. M. X L. D. M. - AG 03 Aguardando manifestação sobre a petição do executado de fls. 25/38. - ADV VERA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 275244 - ADV PRISCILA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA OAB/SP 207334 - ADV VERA APARECID
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 2568 FERREIRA X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Ordem nº 1348/06 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do requerente sobre o prosseguimento do feito. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, haver determinado a intimaç�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2208 o presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação. - ADV: CARLA CRISTIANE HALLGREN SILVA (OAB 149194/ SP) Processo 020.09.005986-7 - Alvará - Zilda Maria Gazelato Lopes e outro - Ricardo Gazelato - Vistos. O falecido era casado, e o artigo 1829 do CC de 2002 dá direitos sucessórios à cônjuge supér
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 2357 223.01.2008.008646-0/000000-000 - nº ordem 1390/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S.A. X HERMINIO CRISTIANO DIAS - Fls. 67 - O Alvará encontra-se à disposição para ser retirado. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 223.01.2008.009439-0/000000-000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 434 do casal. Destarte, atendidos os requisitos legais há que ser concedida a prestação jurisdicional perseguida. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação para decretar o divórcio de R. M. B. e W. L. D. S. C., observadas as cláusulas estipuladas por ocasião da separação judicial do casal, vol
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1896 registrada em 09/11/2012 no livro nº 187 às Fls. 98: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 02/08, apresentado nestes autos de ARROLAMENTO (feito n. 4206/11), requerido por MARIA DE LOURDES PORTENCIANO DE OLIVEIRA, em face ao falecimento d