179 resultados encontrados para p. r. n. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2030 - Fls.73: Ofício do Banco Bradesco solicitando prazo para atendimento de fls.63. Defiro, aguardando-se por mais 30 dias. No mais, cumpra o autor ao já determinado a fls.62, item “3”. - ADV: DENIS RUTKOWSKI LOPES CARDOSO (OAB 203633/SP) Processo 0004511-66.2013.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - A. C. Z
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2062 por volta de 2007, com comprometimento das capacidades de discernimento, entendimento e determinação, impossibilitando-a, desde logo, de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens e interesses, sendo considerada, sob a óptica médico-legal psiquiátrica, incapaz para todos os atos da vida civil e dependente de
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1952 X. - D. R. de L. e outros - Intime-se o requerente, na pessoa de sua representante legal, para que dê regular andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e conseqüente arquivamento. Int. - ADV: ALVARO DE SOUZA MELO (OAB 1799/AC), DIRCEU SOUZA MAIA (OAB 284410/SP), AMANDA MATILDE GR
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1856 - ANTE O EXPOSTO e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de alimentos para CONDENAR o réu no pagamento mensal de 25% dos seus vencimentos líquidos do requerido, incidindo o percentual inclusive sobre 13º salário. OFICIE-SE PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Finalment
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1876 Processo 0009022-84.2011.8.26.0006 - Separação de Corpos - Liminar - E. Y. H. - L. de A. - Para o deferimento da justiça gratuita, deverá a requerida juntar a declaração de pobreza nos prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício, devendo em igual prazo, recolher as custas processuais. NO mais, prossiga
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1842 interessados e estando de acordo o(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça (cf. fls. 24), CONVERTO em DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. os artigos 25 e 35 da Lei nº 6.5l5/77. Outrossim, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos da desistência
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2072 de qualquer discussão acerca de danos morais decorrentes da falência da relação conjugal, mesmo porque tal questão deve ser resolvida em ação própria e autônoma: “APELAÇÃO CÍVEL - 1. Divórcio - Emenda Constitucional nº. 66/2010 - Aplicabilidade. 2. Indenização por Danos Morais - O novo regime constituc
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 871 na qualidade de responsável pelo evento SHOW COM GRUPO SAMBO,por infringir o artigo 252, do Estatuto da Criança e do Adolescente. O responsável pelo evento, regularmente intimado, apresentou sua defesa pelas razões expostas às fls. 27/41. De início, ataca o auto de infração sob o argumento de que constam a