Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1696 Processo 0042805-36.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almir Fernandes dos Santos Filho - Raimunda Pereira de Lacerda Santos - c 4717. Vistos. 1- Considerando o posicionamento deste Juízo no sentido de que, no arrolamento, não serão discutidas quaisquer questões relativas a tributos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 648 dia 05 de setembro de 2013, às 13:50 horas. Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 352 Processo 0005761-81.2012.8.26.0037 (00687/2012) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. H. M. A. - O. A. - Dra. Katia Rumi Kasahara - retirar certidão de honorários, em dez dias. Decorrido o prazo, arquivem-se. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP), KATIA RUMI KASAHARA (OAB 268087/SP) Processo 0006732-66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 346 específico de autorização, esclarecendo sua participação no imóvel etc., observados os requisitos cabíveis prescritos no art. 282 do CPC. Int. - ADV: ANDRE RICARDO MINGHIN (OAB 238932/SP) Processo 0002648-56.2011.8.26.0037 (00361/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. M. de O. S. - H. de S. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 2234 verba de sucumbência, ante a natureza consensual do pedido. Custas ex lege. O consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, expedindo-se o mandado de averbação, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 1950 RG nº 49.091.351-9-SSP-SP a medida sócio-educativa de liberdade assistida c.c. prestação de serviços à comunidade, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses a primeira e de 06 (seis) meses a segunda, por 6 (seis) horas semanais, como incursos nos atos infracionais equiparados aos delitos previstos no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3322 pedido guarda dos filhos menores. Dispensou alimentos para si, bem como não pretende pagá-los ao requerido e indicou a inexistência de patrimônio partilhável. Por final, pugna por voltar a usar o nome de solteira. Juntou documentos referentes aos fatos que alegou e pleiteou os benefícios da assistência judiciár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 922 agentes não detentores de foro por prerrogativa de função, entre eles D. A. G. C., P. R. S. C. e R. P. (fls. 163/169). Os réus acima destacados, devidamente orientados por suas ii. Advogadas, celebraram recentemente acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, cujos termos foram homologados por este Relator, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1854 RELAÇÃO Nº 0240/2013 Processo 0001166-60.2012.8.26.0127 (127.01.2012.001166) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Pinheiro da Silva - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Para audiência nos termos do art. 331 do C.P.C., designo o dia 21 de maio de 2014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 927 sexta parte e quinquênio devem ser considerados o padrão e as vantagens do cargo ou pessoais que se incorporam aos vencimentos, não se levando em conta gratificações transitórias e eventuais. Em se tratando de servidor público estadual, cabe ao Estado regular e instituir vantagens, observando as vedações constante