Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 552 ME X MARCELO HENRIQUE RAMOS VOTOR - Fls. 11/2 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu a pagar à autora a importância de R$ 37,00, acrescida de correção monetária desde a data da propositura da ação e de juros legais de 1% ao mês (art. 406 CC), contados da citação (fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 418 ADV: FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 16274/AL), ADV: TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA (OAB 16530/AL) - Processo 0701277-11.2018.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Raquiel Souza dos Santos - 1.Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e ad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 418 ADV: FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 16274/AL), ADV: TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA (OAB 16530/AL) - Processo 0701277-11.2018.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Raquiel Souza dos Santos - 1.Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 679 reexame necessário. P. R.I. - ADV VICENTE ANGELO JORGE OAB/SP 124784 071.01.2010.000940-7/000000-000 - nº ordem 24/2010 - Mandado de Segurança - DIVA APARECIDA DOS SANTOS OLANDA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR - X - DE BAURU - Sentença nº 121/2010 registrada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 513 sobre os quais incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do desconto, em conformidade com a súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 513 sobre os quais incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do desconto, em conformidade com a súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 1189 FARIAS (OAB 381193/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1014080-74.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Batista Pinto Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1820 Vistos. Em face do pagamento integral da dívida, dou por cumprida a ação movida pelas partes acima nominadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Não havendo a exequente, em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 860 realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo único. Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos, é dispensável a intimação. Sem prejuízo, providencie-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 619 nos termos da prescrição médica de fls. 28. Oficie-se para o cumprimento da ordem. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. Decorrido o prazo de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância, nos termos do artigo 14, § 1º d