Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1908 Processo 3001891-96.2013.8.26.0180 - Monitória - Cheque - Ivane Maria Rupolo Colognez - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram e resolvo a presente demanda, com análise de mérito, nos termos do artigo 269, III, CPC. Defiro o desentranhamento da cártula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1956 valor equivalente a 1% do valor da causa, atualizada, não abrangida pela gratuidade. Oportunamente, prossiga-se na execução, certificando-se a presente decisão e subsistindo a penhora realizada. P. R.I. C. - ADV CARLA FERNANDA VOLTAN OAB/SP 247607 - ADV MARCIO ANTONIO MOMENTI OAB/SP 141795 648.01.2007.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 233 JULGO PROCEDENTE a ação de exoneração de alimentos ajuizada por ROBERTO MARCONDES GARÇA contra EDUARDO MARCONDES GARÇA. Por sua vez, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, corrigidos pelo INPC desde a data da distribuição, ressalvados o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 2032 471.01.2008.007752-1/000000-000 - nº ordem 1257/2008 - Separação Consensual - N. A. C. E OUTROS - Retirar ofício para abertura de conta, bem como para desconto em folha de pagamento. - ADV CLEIDE MARIA COAN OAB/SP 94248 - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/SP 48466 471.01.2009.000019-4/000000-000 - nº ordem 3/2009

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 877 Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC, declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação. Isento de custas, conforme art. 90,§ 3º do CPC, e honorários conforme ajuste entre as partes. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 EXECUTADO ADV EXEQTE : ERASMO FERREIRA PINTO : 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS, P OSTO QUE ADEQUADOS E TEMPESTIVOS, PARA PROVE-LOS, ANTE A CONTRADI CAO NA SENTENCA DE FL. 189, DEVENDO CONSTAR QUE A HOMOLOGACAO DA DESISTENCIA DA ACAO DE EXEC

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 VITIMA : LEILA DA SILVA FERNANDES PASSOS JOSE CARLOS DOS PASSOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 50 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C /C ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL, DECRETO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO AUTOR DO FATO RICARDO MAIA ROCHA. DESNECESSARIA A INTI MACAO DO AUTOR DO FATO NOS TERMOS DO ENUNCIADO 105 DO FONAJE. APO S O TR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2545 Processo N° 8000396-43.2022.8.05.0230 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em face de EXECUTADO: MARIA DAS DORES MENESES DO NASCIMENTO OLIVEIRA. A parte Exequente noticiou nos autos o pagamento integral do débito. Com efeito, dispõe o CTN: “Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento [...]”. Assim, a

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 após cessar o plantão judiciário. P. R.I. C. Dê-se a ciência às 385 ANDRE OLIVEIRA NEVES partes, sendo que servirá a presente decisão como mandado. À Juiz do Trabalho Titular Secretaria para as devidas providências. Belém, (pa), 19 de outubro de 2016. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Plantonista” (TJ-PA-MS00127614320168140000 Belém; destaque ausen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3441 FURLIN e CARLA ADRIANA KUCHARSKI FURLIN e DECRETO O DIVÓRCIO que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de averbação. Defiro a gratuidade da justiça às partes. Expeça-se,