Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 813 Nº 990.10.013806-5 - Apelação - Campinas - Apelante: Sandro Jose da Costa - Apelante: Djalma de Oliveira Junior - Apelante: Rodrigo Maricato Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho do Exmo. Desembargador Cláudio Caldeira:” Vistos... Fls.: 1241: Defiro vista dos autos por cinco dias, mediante as

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a recorrente a fim de comprovar sua condição de beneficiária da justiça gratuita. Prazo de cinco dias. Após, conclusos. São Paulo, 24 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5377113-56.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILSON CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO TREVIZANO - SP188394-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Tendo em vista a certidão contida no ID 10048

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 36 Apelante : P. S. da S.. Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Parte 2 : M. A. da S.. Defensor P : Daniela Times Ribeiro (OAB: 18880/PE). Recorrido : M. P.. Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800301-62.2018.8.02.0094 Relator: Des. José Carlos Malta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 8 Advogado : Djalma Nunes Fernandes Júnior (OAB: 5156/BA). Advogada : Vivian Borges Nunes Fernandes (OAB: 20103/BA). Advogada : Thaize de Carvalho Correia (OAB: 25952/BA). Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL). Agravo em Recurso Extraordinário em Apelação nº 0033334-79.2009.8.02.0001/50002 Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 6 Advogado : Sandro Vieira Fernandes (OAB: 7254/AL). Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL). Apelante : A. M. dos S.. Advogada : Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB: 13791A/AL). Advogada : Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB: 17344/AL). Apelante : K. da S. S.. Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 272

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 611 VISTA Nº 990.09.317931-8 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Jesse de Aguiar Fogaca - Paciente: Donizete Trajano de Oliveira - Vista ao Dr. Jesse de Aguiar Fogaça (OAB 96139/SP) para que providencie a juntada dos documentos necessários para análise do pedido no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. - Advs: Jesse de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 477 Nº 993.07.111691-2 (01165232.3/6-0000-000) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Karoline Kawahara Impetrado: Mm Juiza de Direito do Departamento de Inqueritos Policiais e Policia Judiciaria - (RECURSO ORDINÁRIO ) DESP. 131 - VISTOS. ... 4) ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 147 Recurso Especial nº 0000166-76.2015.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: A. M. F. P. DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4517 Recurso Especial nº 0000121-21.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luciano Brunheira Advogado: Cristian Roberto Perin (OAB: 59027/RS) Advogado: Gabriel Biazi (OAB: 83068/RS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4517 219 Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Ovidio Lopes. Recurso Especial nº 0800723-14.2018.8.12.0044/50