57 resultados encontrados para p. ri. cumpra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIM ENTO,BEM COMO O DOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL EM APENSO (AUTOS N 3 08/13, PROTOCOLO 201300726576), NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DEFIRO A RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL. AUTORIZO O DESENTR ANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 926 Ressalte-se, por fim, que a ausência de intimação pessoal prevista no art. 485, § 1º, do CPC não causará prejuízo ao autor, pois caso tenha interesse no prosseguimento do feito poderá manifestá-lo no decorrer do prazo recursal, viabilizando o exercício do juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º). Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 945 É o relatório. Decido. A contumácia é uma das hipóteses legais que autorizam a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC), configurando-se sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, o autor foi intimado através de publicaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 789 Executado: Jose Augusto Bispo De Jesus Executado: Aldaci Da Hora Azevedo De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº:0319041-42.2012.8.05.0001 Classe - Assunto:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 768 É o relatório. Decido. A contumácia é uma das hipóteses legais que autorizam a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC), configurando-se sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, o autor foi intimado através de publicação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ULACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO, CONSIGNACAO EM PAGAMENTO E INDENIZACAO POR DANOS MORAI S PROPOSTA POR CARLA MARTINS COSTA DE ARAUJO, EM DESFAVOR DE COST A E MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELE ME E NELCIVALDO I NACIO PEREIRA, TODOS QUALIFICADOS. NO CURSO DO PROCESSO, A PARTE AUTORA E A SEGUNDA REQUERIDA ENTABULARAM AC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1144 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3º, CPC. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. RI. Cumpra-se. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2022 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 954 A contumácia é uma das hipóteses legais que autorizam a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC), configurando-se sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, o autor foi intimado através de publicação no Diário Oficial pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1138 A contumácia é uma das hipóteses legais que autorizam a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC), configurando-se sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, o autor foi intimado através de publicação no Diário Oficial pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 981 No caso dos autos, o autor foi intimado através de publicação no Diário Oficial para promoveu os atos e diligências que lhe competiam, mas permaneceu inerte, demonstrando desinteresse na continuidade do feito. Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteres