61 resultados encontrados para p. s. a. c. m. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1958 seus honorários, então as partes, que serão intimadas para se manifestar sobre a estimativa, lembrando que elas podem ter contato direto com o Experto, seus demais dados disponíveis junto à zelosa Serventia. Delimitada a matéria controversa também defiro suplementação da prova documental durante a realização do
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 2222 CRISTINA PAVAN DE MEDEIROS (OAB 189128/SP), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP) Processo 011.06.102556-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. F. C. e outro - H. J. C. - Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (“negaram provimento ao agravo interposto”), manifestem-se os exequentes em termo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1948 se de pedido de tutela antecipada para a fixação da guarda provisória do menor Vitor Facchetti Dias, que já se encontra na guarda de fato da requerente, sua genitora, segundo consta da inicial. É o breve relatório. DECIDO. Conceitua-se guarda como o dever de proteção conferido aos genitores, tutores e responsávei
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1432 Processo 006.04.000686-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - H. A. B. de M. e outro - J. A. M. de M. - Processo desarquivado à disposição dos interessados, pelo prazo de trinta dias. Após, retornem ao arquivo. - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP), EDSON DE TOLEDO (OAB 111777/SP) Processo 006.04.010473-
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1743 em bases excepcionais, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição, sejam estas implementadas pelos órgãos estatais inadimplentes, cuja omissão - por importar em descumprimento dos encargos políticojurídicos que sobre eles incidem em caráter mandatório - mostra-se apt
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1982 a apelação de fls. 1785/1815, nos efeitos devolutivo e suspensivo (“caput” do artigo 520 do Código de Processo Civil). Às contrarrazões. Após, com ou sem a apresentação dessas, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiç
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1447 Processo 006.05.021746-7 - Inventário - Suzete de Carvalho Menezes Gomes - Joazino Guardiano de Menezes e outro Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo, em sua forma, o auto de fls. 40, ficando adjudicados a Suzete de Carvalho Menezes Gomes os bens deixados por falecimento de Joazino Guardia
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2618 ação. Após, torne conclusos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/ SP), DIVA LUZIA DE MORAES (OAB 77202/SP) Processo 1000804-32.2016.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdenice Santos de Lima e outros Ricardo Santos de Lima e outros -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2618 ação. Após, torne conclusos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/ SP), DIVA LUZIA DE MORAES (OAB 77202/SP) Processo 1000804-32.2016.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdenice Santos de Lima e outros Ricardo Santos de Lima e outros -
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 1820 deverá ser calculado no site da Fazenda Estadual (Posto Fiscal Eletrônico), de acordo com o Decreto Estadual nº. 46.655/02 e artigos 8º e 9º da Portaria CAT nº. 15/03. Após a manifestação favorável da Fesp, providenciem as xerocópias necessárias e o recolhimento da taxa de R$24,17. Em seguida, expeça-se car