Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1614 396.01.2011.002574-0/000000-000 - nº ordem 529/2011 - Divórcio Consensual - E. T. N. E OUTROS X J. D. C. - Sentença nº 856/2011 registrada em 24/08/2011 no livro nº 204 às Fls. 112/113: Posto isto, decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL, apresentado pela partes a fls. 02/04, com fundamento no artigo 226, § 6º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1267 de partilha - ADV: WILSON DIAS SIMPLICIO (OAB 180213/SP) Processo 002.08.160732-4 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - K. A. dos S. e outro - E. S. da S. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de 10 de 2009 as 14:30 hs. Intimem-se as partes e seus Procuradores, que deverão aprese

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 888 179 o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. Parágrafo único. O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados.” Dessa forma, o depósito dos valores decorrentes das obrigações contratuais passou a ser condição de procedibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 525 conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas” (Súmula 381/STJ). 6. Agravo regimental parcialmente provido. (AgRg no REsp 897659/RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2006/0217739-9, Relator Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, T3 - TERCEIRA TURMA, j. 26/10/2010 - grifamos). AGRAVO REGIMENTAL. CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 70 não é obrigado a trazer prova de fato negativo, vez que o réu deveria evidenciar a esclarecer o que cobra e o que o consumidor inadimpliu, sendo devida a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. A ré não logrou êxito em comprovar qualquer uma das ex