471 resultados encontrados para p. s. c. m. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 131 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0625807-67.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: J. G. F. L. C. - Agravada: H. M. C. R. P. S. C. M. - Agravada: I. M. C. R. P. S. C. M. - - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC c/c art. 76, inciso XIV, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará julgo prejudicado o Agravo de Instru
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1044 supracitado Edital de Citaç"o sem que o réu tenha se apresentado perante este Juízo, SUSPENDO o processo e o curso dos prazos prescricionais, na forma do Artigo 366, do Código de Processo Penal. 2. Certifique-se a suspens"o no Sistema LIBRA. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. 4. Acautelem-se os autos em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente aç"o penal. CU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1718 No que tange à falta de interesse de agir, incompetência relativa ou extinção do feito principal mediante efeito translativo, tratam-se de matérias a serem apreciadas na instrução, com formação do contraditório, eis que comprometem, inclusive, o deslinde do feito principal, não podendo serem apreciadas neste momento, sob pena de supressão da instância, i
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 131 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0625807-67.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: J. G. F. L. C. - Agravada: H. M. C. R. P. S. C. M. - Agravada: I. M. C. R. P. S. C. M. - - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC c/c art. 76, inciso XIV, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará julgo prejudicado o Agravo de Instru
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 805 PROMOTOR: N. P. M. REQUERIDO: O. B. S. J. REQUERIDO: R. C. N. S. Representante(s): OAB 14097 - EDUARDO NEVES LIMA FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO: P. C. S. V. Representante(s): OAB 14097 - EDUARDO NEVES LIMA FILHO (ADVOGADO) OAB 14611-A - LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (ADVOGADO) OAB 28527 - VANESSA MATOS TANDAYA (ADVOGADO) REQUERIDO: M. O. P. O. REQUERIDO: D. S. P. Representante(s): OAB 20187 - LUCAS SA SOUZ
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 Nº ORDEM:11.02.2012/001553 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/182 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. P. S. C. M. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2012.034666 Nº ORDEM:13.04.2012/000465 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCU
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 60 Expedientes necessários. Fortaleza(CE), 10 de junho de 2019 MARIA GLADYS LIMA VIEIRA Desembargadora Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) Nº 0041947-72.2012.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: Planaltina Comércio e Construções Ltda - Réu: Cartór
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 29 MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0182455-92.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Sofisa S/A. Advogada: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP). Apelada: Francisca Consuelo Dias Honorato. Advogada: Maria Auristela Rodrigues de Queiroz Galdino (OAB: 8053/ CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribui�
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 2253 - ME e outros (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima nominado(s) intimado(s) para DESTINATÁRIO: vista/ciência da diligência negativa do oficial de justiça. FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA Em 9 de Março de 2018 {val endereco_destinatario_expediente} Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judici�
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0110189-75.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : REINALDO SANTANA COUTINHO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074190-61.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 476/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. M. M. DE O. V