Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2489 ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: Y. F. N. REPRESENTANTE: L. F. N. REQUERIDO: J. C. O. PROCESSO: 00811934520158140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: P. R. C. S. REPRESENTANTE: R. A. C. PROCURADOR(A): D. P. E. P. REQUERIDO: P. S. M. S. PROCESSO: 01211938720158140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/R

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1590 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00134189620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: J. H. A. R. S. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: A. S. B. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 687 FERNANDES (ADVOGADO) REPRESENTADO: D. S. C. Representante(s): OAB 1861 - WILKER RAMON SALOMAO FERNANDES (ADVOGADO) VITIMA: D. A. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00033434120178140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTADO: A. C. P. C. Representante(s): OAB 1861 - WILKER RAMON SALOMAO FERNANDES (ADVOGADO) REPR

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1782 ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. D. (. D. E. R. L. DENUNCIADO: J. B. L. P. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: R. M. A. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: D. O. A. PROCESSO: 00107321020138140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- A�

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1358 suscitada apenas na fase policial e não ter sido confirmada em juízo. Deixo de considerar a confissão, por ter o réu aduzido em autodefesa o desconhecimento da origem dos bens, o que equivale à negativa de autoria. d)Pena-provisória Mantenho a pena-provisória no patamar de 3 anos de reclusão e 30 dias-multa, calculados sobre 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, at

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1549 EXECUTADO: A. J. S. F. PROCESSO: 00058446220148140037 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REPRESENTANTE: G. S. N. Representante(s): OAB 11792 - ANDREIA MACEDO BARRETO (DEFENSOR) REPRESENTADO: L. N. S. REQUERIDO: A. B. S. L. PROCESSO: 00064707620178140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação:

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1850 Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. C. G. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: R. M. B. VITIMA: M. A. DENUNCIADO: N. P. R. G. N. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00055749520188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1561 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: REPRESENTANTE: R. C. B. EXEQUENTE: S. B. S. Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) EXECUTADO: D. A. S. PROCESSO: 00020026920178140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: T. M. P. M

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 975 MARINHO SILVA, já qualificado nos autos, das imputações tipificadas no Art. 129, § 9º e 147 do CPB. Custas pelo Estado. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E INTIMADAS AS PARTES, QUE RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Considerando a declaração escrita da ofendida (fl. 13) e suas declarações nesta audiência de que continua convivendo com o acusado estando inclusive grávida, RE

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2218 Juízo. São Francisco do Pará, 01/03/2019. ERNANDES OLIVEIRA MACIEL Diretor de Secretaria PROCESSO: 01018095020158140096 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERNANDES OLIVEIRA MACIEL Ação: Usucapião em: 06/03/2019 REQUERENTE:MANOEL SARAIVA DAMASCENO Representante(s): OAB 7941 CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS (ADVOGADO) . EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 (trinta) dias) Processo: 0101