Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TERESA CRISTINA RIBEIRO FLAVIA VIOTTI RIBEIRO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) SIND T I C C M I I E C E P T C C G P C O C M SOR REGIAO JOAO JOSE FORAMIGLIO(OAB: 53118/SP) ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 197 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Processo Nº ROT-0011118-36.2016.5.1

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 5497 RODARTE RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO MSBS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e20ff28 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Processo Nº ATOrd-0012355-74.2017.5.15.

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1559 Avenida Centenário da Abolição, 1300 - América - BARRETOSSP - CEP 14.783-195 (AO LADO DO FÓRUM, NA REGIÃO DOS LAGOS). TELEFONE: (17)3322.3222 Despacho Fundamentação Processo Nº RTOrd-0011621-94.2015.5.15.0011 AUTOR JUNIO CEZA SILVA CARVALHO ADVOGADO OSMAR OSTI FERREIRA(OAB: 121929/SP) RÉU P T C NOGUEIRA POUSADA - ME AD

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1283 Número do processo: 0836677-72.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIUM Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADELVAN OLIVERIO SILVA OAB: 15584/PA Participação: EXECUTADO Nome: P T C COELHO - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª V

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO FELIPE VIOTTI RIBEIRO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ESTADO DE SAO PAULO JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA(OAB: 329023/SP) SIND T I C C M I I E C E P T C C G P C O C M SOR REGIAO JOAO JOSE FORAMIGLIO(OAB: 53118/SP) TERESA CRISTINA RIBEIRO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO ADVOGADO AD

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO do Trabalho. ADVOGADO Campinas, 04 de outubro de 2021 RECORRIDO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial TESTEMUNHA 231 DANILO GOMES MARTINS(OAB: 322744/SP) RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO(OAB: 343868/SP) RV PARTICIPACOES EIRELI ROBERTO APARECIDO PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTONIO BARBOS

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 729 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARILUCI DALBELLO Intimado(s)/Citado(s): Assessor - SIND TRA IND CONT CIV LADHID PR CIM E MAR GRA RIB PRETO Processo Nº DC-0005287-67.2021.5.15.0000 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE P.PRUDENTE E REGIAO - SINTRACOM ADVOGADO RENATO

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO LTDA RECORRIDO: RV PARTICIPACOES EIRELI, MAG - SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA, DORIVAL MARCELO RIBEIRO, FELIPE VIOTTI RIBEIRO, FREDERICO VIOTTI RIBEIRO, TERESA CRISTINA RIBEIRO, FLAVIA VIOTTI RIBEIRO, CONSORCIO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PAULO OCTAVIO RV, CONSORCIO RV-ARP, SIND T I C C M I I E C E P T C C G P C O C M SOR REGIAO, E

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRIDO ADVOGADO Processo: 0011118-36.2016.5.15.0109 ROT RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: GEREMIAS DIAS TENORIO, CONSTRUTORA RV ADVOGADO LTDA RECORRIDO: RV PARTICIPACOES EIRELI, MAG - S

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 213 VII- Conforme entendimento já emanado pelo Excelso Pretório, o prazo para pagamento ou vencimento do imposto discutido não faz parte dos elementos do tributo, cuja definição é estabelecida em lei, razão pela qual podem meros atos normativos infralegais alterá-los. VIII- No inteiro teor da Repercussão Geral supramencionada, o Ministro Relator Dias Toffoli menciona que a matéria concernente à an